Editais

e Chamamentos


Manual de Prestação de Contas

Aplicável aos Termos de Colaboração, Fomento, Parcerias, Convênios e congêneres firmados com o Município de Lages.
05/10/2022 15:38

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - INSTRUTOR DE ARTES EM GERAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - INSTRUTOR DE ARTES EM GERAL
13/03/2024 09:26

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EDITAL N.º 002-2024 INSTRUTOR DE ARTES EM GERAL.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL Nº 02/2024 DE CREDENCIAMENTO PARA O COMÉRCIO DE FOOD TRUCKS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES PARA O EVENTO 2ª COLHEITA DO PINHÃO - 2024

O MUNICÍPIO DE LAGES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO, responsável pelas autorizações para uso temporário do espaço público, em parceria SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO com a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, responsável pelas exigências sanitárias para comercialização dos alimentos, faz saber que estão abertas as inscrições para credenciamento de food trucks, a serem licenciados em área pública nos locais e nas modalidades que constam neste Edital de Credenciamento para o EVENTO 2ª Colheita do Pinhão que ocorrerá no dia 06/04/2024 para requerentes formalizados na condição de PESSOA FÍSICA (incluindo o Micro Empreendedor Individual - MEI), de acordo com Lei Complementar nº. 448/14 e Decreto Nº.14.794/2015, no período de 11/03/2024 a 25/03/2024, no horário das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30, em conformidade com o art. 129 da Lei Orgânica do Município de Lages devendo as inscrições serem realizadas junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
08/03/2024 16:26

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Edital 02-2024-Colheita do Pinhão.pdf pdf Visualizar Download
ANEXOS.doc doc Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024 PARA PARECERISTAS E AVALIADORES

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024 PARA PARECERISTAS E AVALIADORES
08/03/2024 16:04

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EDITAL_E_MINUTA_PARECERISTA_NC2BA_001_assinado01 (2).pdf pdf Visualizar Download

Edital 01-2024 - FME - PROGRAMA BOLSA ATLETA

Edital 01-2024 - FME - PROGRAMA BOLSA ATLETA
20/12/2023 09:46

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SEGUNDA CHAMADA BENEFICIÁRIOS BOLSA ATLETA 2024.pdf pdf Visualizar Download
LISTA DE BENEFICIÁRIOS BOLSA ATLETA 2024.pdf pdf Visualizar Download
LISTA DE ESPERA BOLSA ATLETA 2024.pdf pdf Visualizar Download
LISTA DE INDEFERIDOS BOLSA ATLETA 2024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Adesao Bolsa-Atleta 2024.docx docx Visualizar Download
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Anexo I Bolsa Atleta 2024.doc doc Visualizar Download
Anexo II Bolsa Atleta 2024.doc doc Visualizar Download
Anexo III Bolsa Atleta 2024.docx docx Visualizar Download
Anexo IV Bolsa Atleta 2024.docx docx Visualizar Download
Anexo V Bolsa Atleta 2024.doc doc Visualizar Download
LISTA DE DEFERIDOS (PARCIAL) pdf Visualizar Download
LISTA DE INDEFERIDOS (PARCIAL) pdf Visualizar Download
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4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2021 - Processo Administrativo nº 02/2021.pdf


20/12/2023 09:43

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4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05-2021 - Processo Administrativo nº 02-2021.pdf pdf Visualizar Download

4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022 - Processo Administrativo nº 02/2021.pdf


20/12/2023 09:42

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4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06-2022 - Processo Administrativo nº 02-2021.pdf pdf Visualizar Download

4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2022 - Processo Administrativo nº 02/2021


20/12/2023 09:40

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4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04-2022 - Processo Administrativo nº 02-2021.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2023 - APRESENTAÇÕES MUSICAIS MERCADO PÚBLICO DE LAGES


20/12/2023 09:19

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02 2023 apresentacoes mercado Publico.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2023 - APRESENTAÇÕES MUSICAIS MERCADO PÚBLICO DE LAGES


18/12/2023 18:07

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Editais Natal Felicidade 2023


14/11/2023 17:07

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EDITAL Nº 05 - NATAL FELICIDADE 2023-AMBULANTES pdf Visualizar Download
Portaria n° 006-2023-Natal Felicidade pdf Visualizar Download
EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01-AMBULANTES-NATAL FELICIDADE.pdf pdf Visualizar Download
LISTA DE INSCRITOS - VOLANTES E FIXOS.pdf pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO LISTA DE INSCRITOS - VOLANTES E FIXOS.pdf pdf Visualizar Download
ATA SORTEIO PONTOS DE VENDA COMÉRCIO AMBULANTE NATAL FELICIDADE 2023.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL ASSEMBLÉIA FUNDEB PAIS DE ALUNOS 2023


22/05/2023 10:10

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EDITAL ASSEMBLÉIA FUNDEB PAIS DE ALUNOS 2023 pdf Visualizar Download

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA DE PAIS DE ALUNOS


22/05/2023 10:05

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA DE PAIS DE ALUNOS pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2023-PROJETO LAR LEGAL


19/05/2023 15:50

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO LAR LEGAL.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2023 PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES DURANTE A 33º FESTA NACIONAL DO PINHÃO - RECANTO DO PINHÃO - 2023


11/05/2023 17:07

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EDITAL 003-2023 - 33 FESTA NACIONAL DO PINHÃO pdf Visualizar Download
RESUMO - 33 FESTA NACIONAL DO PINHÃO 2023 pdf Visualizar Download
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 03 - 33 FESTA NACIONAL DO PINHÃO E RECANTO DO PINHÃO pdf Visualizar Download
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 03 DE CREDENCIAMENTO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EVENTO 33ª FESTA NACIONAL DO PINHÃO E RECANTO DO PINHÃO 2023 pdf Visualizar Download
DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS PARA O SORTEIO DAS VAGAS.pdf pdf Visualizar Download
ATA SORTEIO RECANTO E FESTA DO PINHÃO.pdf pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO FINAL RECANTO E FESTA DE PINHÃO.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL Nº 02 DE CREDENCIAMENTO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EM “FOOD TRUCKS” - EVENTO 1ª COLHEITA DO PINHÃO - 2023


14/03/2023 08:10

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EDITAL 02 DE CREDENCIAMENTO EVENTO - 1ª COLHEITA DO PINHÃO 2023.pdf pdf Visualizar Download
RESUMO EDITAL 02 DE CREDENCIAMENTO EVENTO 1ª COLHEITA DO PINHÃO 2023.pdf pdf Visualizar Download
1ª RETIFICAÇÃO EDITAL 02 DE CREDENCIAMENTO EVENTO 1ª COLHEITA DO PINHÃO 2023.pdf pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO INSCRITOS - 1ª COLHEITA DO PINHÃO.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01 PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES – EVENTO SEXTA-FEIRA SANTA 2023


09/03/2023 16:25

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EDITAL CREDENCIAMENTO SEXTA FEIRA SANTA 2023.pdf pdf Visualizar Download
RESUMO EDITAL CREDENCIAMENTO SEXTA FEIRA SANTA 2023.pdf pdf Visualizar Download
LISTA DE INSCRITOS - SEXTA-FEIRA SANTA 2023.pdf pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - EVENTO SEXTA-FEIRA SANTA 2023.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.º 001/2023 - LAGESPREVI

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E O REGIMENTO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGES
06/03/2023 09:52

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EDITAL DE CONVOCACAO 0012023 LAGEPREVI.pdf pdf Visualizar Download
ERRATA 001 DO EDITAL 001-2023.pdf pdf Visualizar Download
ERRATA 002 DO EDITAL 001-2023.pdf pdf Visualizar Download
ERRATA 003 DO EDITAL 001-2023.pdf pdf Visualizar Download
RELACAO NOMINAL DAS CANDIDATURAS REGISTRADAS.pdf pdf Visualizar Download
COMUNICADO.pdf pdf Visualizar Download
RESULTADO FINAL DAS INSCRICOES POR ORDEM NUMERICA DAS INSCRICOES.pdf pdf Visualizar Download
LOCAIS DE VOTACAO POR URNA ELEICOES 2023.pdf pdf Visualizar Download
ROTEIRO DE VOTACAO DA EDUCACAO 2023.pdf pdf Visualizar Download
PUBLICACAO OFICIAL DO RESULTADO DAS ELEICOES.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO – N.º 01/2023 APRESENTAÇÕES MUSICAIS - MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL


02/02/2023 09:55

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO - MERCADO PUBLICO.pdf pdf Visualizar Download
ANEXOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL 001-2023 INSTRUTOR DE ARTES EM GERAL


31/01/2023 11:57

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Regulamento e Ficha de Inscrição - Exposições de Artes Visuais 2023


13/01/2023 09:28

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REGULAMENTO E FICHA DE INSCRICAO EXPOSICOES 2023 pdf Visualizar Download

2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2021 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Lages e a Organização da Sociedade Civil União Rural de Lages - UNIR
09/01/2023 16:50

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2 TERMO ADITIVO 2022.pdf pdf Visualizar Download
PLANO DE TRABALHO UNIR.pdf pdf Visualizar Download
PARECER PROGEM 1019 2022 - UNIR.pdf pdf Visualizar Download
APROVACAO PREVIA PLANO TRABALHO UNIR.pdf pdf Visualizar Download
DECLARACAO DE ATIVIDADES....pdf pdf Visualizar Download

Edital nº 001/2023 - Inscrições Bolsa Atleta 2023 - FME


23/12/2022 09:05

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LISTA BENEFICIARIOS BOLSA ATLETA 2023 ATUALIZADA 9 DE MARÇO.pdf pdf Visualizar Download
Lista de beneficiarios.pdf pdf Visualizar Download
Lista de espera.pdf pdf Visualizar Download
Lista de indeferidos.pdf pdf Visualizar Download
Lista de deferidos parcial.pdf pdf Visualizar Download
Lista de indeferidos parcial.pdf pdf Visualizar Download
edital 001-2023.pdf pdf Visualizar Download
portaria (1).pdf pdf Visualizar Download
Anexo I Bolsa Atleta 2023.doc doc Visualizar Download
Anexo II Bolsa Atleta 2023.doc doc Visualizar Download
Anexo III Bolsa Atleta 2023.docx docx Visualizar Download
Anexo IV Bolsa Atleta 2023.docx docx Visualizar Download
Anexo V Bolsa Atleta 2023.doc doc Visualizar Download

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023


20/12/2022 17:58

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 pdf Visualizar Download

EDITAL Nº05 DE CREDENCIAMENTO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES PARA O EVENTO NATAL FELICIDADE 2022


07/11/2022 10:43

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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL 05 NATAL FELICIDADE 2022.pdf pdf Visualizar Download
ATA SORTEIO VENDA AMBULANTE NATAL FELICIDADE 2022.pdf pdf Visualizar Download
DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL 05-2022.pdf pdf Visualizar Download
1ª RETIFICAÇÃO EDITAL 05 DE CREDENCIAMENTO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EVENTO NATAL FELICIDADE 2022.pdf pdf Visualizar Download
RESUMO EDITAL Nº05-2022 - NATAL FELICIDADE 2022 pdf Visualizar Download
PORTARIA Nº 03-2022 - NATAL FELICIDADE 2022 pdf Visualizar Download
EDITAL Nº05-2022 - NATAL FELICIDADE 2022 pdf Visualizar Download

Convocação nº 001/2022 - Fundação Cultural de Lages

O Superintendente da Fundação Cultural de Lages e presidente dos Conselhos Municipais de Política Cultural – CMPC e Patrimônio Cultural - COMPAC, Gilberto Ronconi, no uso de suas atribuições legais, vem a público convocar os membros dos referidos conselhos, para reunião extraordinária que acontecerá no Cine Teatro da Pracinha de Cultura - Praça CEU, localizada na Rua Archilau Batista do Amaral, ao lado do Ginásio de Esportes Jones Minosso no dia 25 de outubro de 2022, terça - feira às 14h30, tendo como pauta as tratativas de locação do Teatro Marajoara.
21/10/2022 16:29

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CONVOCAÇÃO N.º 001-2022.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL 04/2022 DE CREDENCIAMENTO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES PARA O EVENTO FINADOS/2022


03/10/2022 16:50

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DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS O EDITAL 04 – EVENTO FINADOS 2022 - COMÉRCIO AMBULANTE-.pdf pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS DO EDITAL 04 EVENTO FINADOS 2022 - CREDENCIAMENTO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE.pdf pdf Visualizar Download
1ª RETIFICAÇÃO EDITAL 04 DE CREDENCIAMENTO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EVENTO FINADOS 2022.pdf pdf Visualizar Download
PORTARIA 02 2022 GESTORES DO EDITAL 04 EVENTOS FINADOS 2022.pdf pdf Visualizar Download
EDITAL 04 DE CREDENCIAMENTO PARA O COMÉRCIO AMBULANTES EVENTO FINADOS completo.pdf pdf Visualizar Download
RESUMO DO EDITAL 04 EVENTO EVENTO FINADOS 2022.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL LEILAO 01/2022


09/08/2022 15:28

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EDITAL DE LEILÃO DA PREFEITURA DE LAGES pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PARA EXPOSITORES DE ARTESANATO - ENCANTO DO ARTESÃO LAGEANO 2022


01/07/2022 15:33

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PARA EXPOSITORES DE ARTESANATO - ENCANTO DO ARTESÃO LAGEANO 2022 pdf Visualizar Download
PARECER Nº 599/2022 pdf Visualizar Download
1 - Vera Lucia Borges Coelho.pdf pdf Visualizar Download
2 - Fernanda Cordeiro Corsil.pdf pdf Visualizar Download
3 - Kemelyn S Gabriel.pdf pdf Visualizar Download
4 - Simone Cordias Noronha.pdf pdf Visualizar Download
5 - Rose Mery Rocha.pdf pdf Visualizar Download
6 - Alessandra Viiera Ribeiro.pdf pdf Visualizar Download
7 - Vanderlita de Fatima Nassiff.pdf pdf Visualizar Download
8 -Maria Nazare Pereira Rocha.pdf pdf Visualizar Download
ATA Nº 001 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2022 PARA EXPOSITORES DE ARTESANATO pdf Visualizar Download
Resultado Final - Edital Nº 003/2022 pdf Visualizar Download

Portaria nº 01 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E PESCA.


01/07/2022 15:33

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PORTARIA 01 2022 ACCO.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL 01/2022 - PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

EDITAL 01/2022 - PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.307 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 17.422 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Para fins de obtenção da qualificação e credenciamento como organização social, as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, deverão atender os requisitos do artigo 3.º do Decreto Municipal nº 17.422/2019, (anexo a este edital), e requisitos constantes no artigo 3° constante na Lei Municipal nº 4.307/2018.
01/07/2022 15:33

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1. EDITAL CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE OS LEI 4307_2018.pdf pdf Visualizar Download

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2022 2ª FEIRA DE OVINOS - SECRETARIA DA AGRICULTURA E PESCA.


01/07/2022 15:33

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EXTRATO TERMO DE COLABORACAO 01 2022 PARA PUBLICACAO.docx docx Visualizar Download

Termo de Colaboração de Repasse de Emenda Parlamentar - Assistência Social


01/07/2022 09:36

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1-01 - Termo de Colaboração Nº 11 / Ano 2022. pdf Visualizar Download
1-02 - Portaria Gestora de Parceria e Comissão. pdf Visualizar Download
1-03 - Justicativa de Inexigibilidade de Chamamento Público. pdf Visualizar Download
2-01 - Termo de Colaboração Nº 12 Ano / 2022. pdf Visualizar Download
2-02 - Justicativa de Inexigibilidade de Chamamento Público. pdf Visualizar Download
3-01 - Termo de Colaboração Nº 13 / Ano 2022. pdf Visualizar Download
3-02 - Portaria Gestora de Parceria e Comissão. pdf Visualizar Download
3-03 - Justicativa de Inexigibilidade de Chamamento Público. pdf Visualizar Download
4-01 - Termo de Colaboração Nº 14 / Ano 2022. pdf Visualizar Download
4-02 - Justicativa de Inexigibilidade de Chamamento Público. pdf Visualizar Download
4-03 - Portaria Gestora de Parceria e Comissão. pdf Visualizar Download
5-01 - 1 Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13.2022.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EFPC N° 01/2021


03/03/2022 09:38

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01. EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EFPC N° 01/2021. pdf Visualizar Download
02. RETOMADA EDITAL DE PROCESSO DE SELECAO PARA CONTRATACAO DE EFPC N 01/2021. pdf Visualizar Download
03. ANEXO I - EDITAL DE PROCESSO DE SELECAO PARA CONTRATACAO DE EFPC N 01/2021. docx Visualizar Download
04. ESCLARECIMENTOS 01 EDITAL DE PROCESSO DE SELECAO PARA CONTRATACAO DE EFPC N 01/2021. pdf Visualizar Download
05. ESCLARECIMENTOS 02 EDITAL DE PROCESSO DE SELECAO PARA CONTRATACAO DE EFPC N 01/2021. pdf Visualizar Download
06. ESCLARECIMENTOS 03 EDITAL DE PROCESSO DE SELECAO PARA CONTRATACAO DE EFPC N 01/2021. pdf Visualizar Download
07. OFÍCIO 119_2022 DECISÃO_IMPUGNACAO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EFPC_01_2021. pdf Visualizar Download
08. ATA 01_2022 RESULTADO PARCIAL PROCESSO DE SELECAO PARA CONTRATACAO DE EFPC 01_2021. pdf Visualizar Download
09. Recurso Administrativo - Banrisul. pdf Visualizar Download
10. Recurso Administrativo - IcatuFMP. pdf Visualizar Download
11. Contrarrazões Icatu Recurso banrisul. pdf Visualizar Download
12. Contrarrazões BB Previdência Recurso Icatu. pdf Visualizar Download
13. Contrarrazões BB Previdência Recurso Banrisul. pdf Visualizar Download
14. Ofício 490_GAPRE Decisão Recursos Administrativos EFPC 01_2021. pdf Visualizar Download

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 - TURISMO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022- DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO POR MEIO DA EXECUÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXOS TURÍSTICOS E FOMENTO AO TURISMO DE LAGES
07/06/2022 15:21

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ATA 01-2022.pdf pdf Visualizar Download
ATA 02-2022.pdf pdf Visualizar Download
ATA 03-2022.pdf pdf Visualizar Download
EDITAL 03/2022 pdf Visualizar Download
ERRATA ATA 01-2022.pdf pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO.pdf pdf Visualizar Download
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EDITAL 03-2022.pdf pdf Visualizar Download
PLANO DE TRABALHO NUCLEO DE CRIADORES.pdf pdf Visualizar Download
PLANO DE TRABALHO VETERAN CAR.pdf pdf Visualizar Download
PORTARIA 002-2022. pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO N. 04-2022 VETERAN.pdf pdf Visualizar Download
ERRATA ATA 01-2022.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO N. 03-2022 NÚCLEO DE CRIADORES.pdf pdf Visualizar Download

Edital nº 003/2022 - Comércio Ambulante 32º Festa Nacional do Pinhão e Recanto do Pinhão 2022


06/05/2022 15:16

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1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003 2022 - CREDENCIAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A 32º FESTA NACIONAL DO PINHÃO E RECANTO DO PINHÃO. pdf Visualizar Download
2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003 2022 - PRORROGAÇÃO DA DATA DAS VISTORIAS OBRIGATÔRIAS CREDENCIAMENTO COMÉRCIO AMBULANTE FESTA DO PINHÃO. pdf Visualizar Download
ATA SORTEIO PONTOS DE VENDA COMÉRCIO AMBULANTE 32º FESTA NACIONAL DO PINHÃO E RECANTO DO PINHÃO 2022. pdf Visualizar Download
ATA SORTEIO PONTOS DE VENDA COMÉRCIO AMBULANTE 32 - FESTA NACIONAL DO PINHÃO 2022 - PONTO FIXO. pdf Visualizar Download
EDITAL 32° FESTA NACIONAL DO PINHÃO 2022. pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS SORTEADOS EDITAL 003 2022 PARA VENDEDORES AMBULANTES E FIXOS NAS AREA PÚBLICAS PARA 32° FESTA N DO PINHÃO RECANTO. pdf Visualizar Download
LISTA COM AS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO EDITAL 003 2022 COMÉRCIO AMBULANTE. pdf Visualizar Download
RESUMO EDITAL - 32° FESTA NACIONAL DO PINHÃO 2022. pdf Visualizar Download

PORTARIA FME Nº 01/2022


19/05/2022 16:09

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Portaria 01-2022. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO - N.º 05/2022 PARA CESSÃO DE USO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS NO RECANTO DO PINHÃO


28/04/2022 10:38

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EDITAL N. 005-2022 ENTIDADES RECANTO DO PINHÃO. pdf Visualizar Download
EDITAL N. 006-2022 ARTESANATO RECANTO DO PINHÃO. pdf Visualizar Download

APRESENTAÇÃO EMENDAS PLANO DIRETOR


31/03/2022 11:55

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Apresentação Emendas Plano Diretor - 31-03-2022 - Revisada. pdf Visualizar Download
Ata audiência pública -30-03-2022 (1). pdf Visualizar Download
Apresentação Audiência Pública 26-10-2022.pdf pdf Visualizar Download
Ata audiência pública 26-10-2022.pdf pdf Visualizar Download
Apresentação Audiência Pública 02-08-2023.pdf pdf Visualizar Download
Ata Audiência Pública de Apresentação das emendas ao Plano Diretor De Lages - Lei 523 de 2018 - 02.08.2023.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02 PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES - O EVENTO SEXTA-FEIRA SANTA 2022


22/03/2022 11:11

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EDITAL SEXTA-FEIRA SANTA 2022 COMPLETO. pdf Visualizar Download
HOMOLAGAÇÃO DOS NOMES DOS CREDENCIADOS PARA VENDA DO COMÉRCIO AMBULANTE EDITAL 02 EVENTO SEXTA FEIRA SANTA 2022. pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 02 EVENTO SEXTA FEIRA SANTA. pdf Visualizar Download
JUSTIFICATIVA PARA INCLUSÃO DE PONTOS FIXOS E NºO REALIZAÇÃO DO SORTEIO PARA AS VAGAS DO EDITAL 002 EVENTO SEXTA FEIRA SANTA. pdf Visualizar Download

PAVILAGES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA DA RUA EUCLIDES CARDOSO


29/03/2022 11:58

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Rua Euclides Cardoso - Cadastro. pdf Visualizar Download
Rua Euclides Cardoso - Composição 01. pdf Visualizar Download
Rua Euclides Cardoso - Composição 02. pdf Visualizar Download
Rua Euclides Cardoso - Divisão de Áreas. pdf Visualizar Download
Rua Euclides Cardoso - Layout 1. pdf Visualizar Download
Rua Euclides Cardoso - Layout 2. pdf Visualizar Download
Rua Euclides Cardoso - Memorial Pavimentação Lajotas Sextavadas. pdf Visualizar Download
Rua Euclides Cardoso - Orçamento. pdf Visualizar Download
Rua Euclides Cardoso - Resumo. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSEIO RECREATIVO DE TRENZINHO POR PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE LAGES


15/03/2022 09:27

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSEIO RECREATIVO DE TRENZINHO POR PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE LAGES (1). pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO. pdf Visualizar Download

FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DOS DIREITOS E DAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS DE LAGES - SC


10/03/2022 11:30

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Orientação Votação. pdf Visualizar Download
OSC Habilitadas á eleição. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CONVOCACÃO - AUDIÊNCIA_PÚBLICA - PLANO_DIRETOR - 2022


03/03/2022 14:24

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EDITAL DE CONVOCACÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DIRETOR - 2022 pdf Visualizar Download

EDITAL N.º 001/2022 - INSCRIÇÃO BOLSA ATLETA 2022


23/12/2021 16:08

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1 - Anexo I Bolsa Atleta 2022. pdf Visualizar Download
2 - Anexo II Bolsa Atleta 2022. pdf Visualizar Download
3 - Anexo III Bolsa Atleta 2022. pdf Visualizar Download
4 - Anexo IV Bolsa Atleta. pdf Visualizar Download
5 - Edital Bolsa Atleta 2022. pdf Visualizar Download
6 - Portaria N 008 2021 FME comissão bolsa. pdf Visualizar Download
7 - Termo de Adesao Bolsa-Atleta 2022. pdf Visualizar Download
8 - Deferidos Parcial 2022. pdf Visualizar Download
9 - Indeferidos Parcial 2022. pdf Visualizar Download
Errata Nº 1. pdf Visualizar Download
Lista de Deferidos - 04-02-2022. pdf Visualizar Download
Lista de Deferidos - 14-02-2022. pdf Visualizar Download
Lista de Espera (Deferidos) - 04-02-2022. pdf Visualizar Download
Lista de Espera (Deferidos) - 14-02-2022. pdf Visualizar Download
Lista de Indeferidos - 04-02-2022. pdf Visualizar Download
Lista de Indeferidos - 14-02-2022. pdf Visualizar Download
LISTA BENEFICIÁRIOS BOLSA-ATLETA 2022 pdf Visualizar Download

PAVILAGES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PAVER DA RUA MIGUEL DE OLIVEIRA


21/10/2021 09:40

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Rua Miguel de Oliveira - Cadastro - Errata 01. pdf Visualizar Download
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Rua Miguel de Oliveira - Cavalete. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Composição de Custo 01 - Errata 01. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Composição de Custo 01. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Composição de Custo 02 - Errata 01. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Composição de Custo 02. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Divisão de Áreas Proporcionais. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Memorial Pavimentação em Paver. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Orçamento. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Projeto Layout 01. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Projeto Layout 02. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Resumo do Orçamento. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Trecho II - Cadastro. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Trecho II - Composição 01. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Trecho II - Composição 02. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Trecho II - Divisão de Áreas Proporcionais - Errata 01. pdf Visualizar Download
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Rua Miguel de Oliveira - Trecho II - Memorial Pavimentação em Lajotas Sextavadas - Errata 01. pdf Visualizar Download
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Rua Miguel de Oliveira - Trecho II - Orçamento - Errata 01. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Trecho II - Orçamento. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Trecho II - Projeto Layout 01 - Errata 01. pdf Visualizar Download
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Rua Miguel de Oliveira - Trecho II - Projeto Layout 02 - Errata 01. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Trecho II - Projeto Layout 02. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Trecho II - Resumo - Errata 01. pdf Visualizar Download
Rua Miguel de Oliveira - Trecho II - Resumo. pdf Visualizar Download

REGULAMENTO DO PROGRAMA CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS


02/02/2022 14:49

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FICHA DE CADASTRO - PROGRAMA CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS pdf Visualizar Download

Portaria Nº 006-2021 - Bolsa Atleta


06/08/2021 16:21

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1 - Anexo I Bolsa Atleta. doc Visualizar Download
2 - Anexo II Bolsa Atleta. doc Visualizar Download
3 - Anexo III Bolsa Atleta. docx Visualizar Download
4 - Anexo IV Bolsa Atleta. docx Visualizar Download
5 - Edital Bolsa Atleta 2021. doc Visualizar Download
6 - Termo de Adesão Bolsa Atleta 2021. docx Visualizar Download
Bolsa Atleta Deferidos (Beneficiários). pdf Visualizar Download
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Bolsa Atleta Indeferidos. pdf Visualizar Download
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Edital N.º 001/2021 - Inscrição Bolsa Atleta 2021 - Errata Nº 01 pdf Visualizar Download
Portaria Nº 006-2021. pdf Visualizar Download
Resultado Bolsa Atleta Deferidos. pdf Visualizar Download
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PAVILAGES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA DA RUA CLAUDIO GALENO


07/01/2022 11:04

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Rua Claudio Galeno - Cadastro. pdf Visualizar Download
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Rua Claudio Galeno - Composição 01 - R. Antonio R. dos Santos ate a R. Helio Bosco. pdf Visualizar Download
Rua Claudio Galeno - Composição 02 - R. Antonio R. dos Santos ate a R. Helio Bosco. pdf Visualizar Download
Rua Claudio Galeno - Divisão de Áreas - R. Antonio R. dos Santos ate a R. Helio Bosco. pdf Visualizar Download
Rua Claudio Galeno - Memorial Pavimentação Lajotas Sextavadas. pdf Visualizar Download
Rua Claudio Galeno - Orçamento - R. Antonio R. dos Santos ate a R. Helio Bosco. pdf Visualizar Download
Rua Claudio Galeno - Projeto Layout 1. pdf Visualizar Download
Rua Claudio Galeno - Projeto Layout 2. pdf Visualizar Download
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Rua Claudio Galeno - Resumo - R. Antonio R. dos Santos ate a R. Helio Bosco. pdf Visualizar Download

PAVILAGES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA DA RUA IRMÃ JOANA DE GUSMÃO


07/01/2022 09:45

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Rua Irmã Joana de Gusmão - Cadastro. pdf Visualizar Download
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Rua Irmã Joana de Gusmão - Composição 01. pdf Visualizar Download
Rua Irmã Joana de Gusmão - Composição 02. pdf Visualizar Download
Rua Irmã Joana de Gusmão - Divisão de Ãreas. pdf Visualizar Download
Rua Irmã Joana de Gusmão - Memorial Pavimentação Lajotas Sextavadas. pdf Visualizar Download
Rua Irmã Joana de Gusmão - Orçamento. pdf Visualizar Download
Rua Irmã Joana de Gusmão - Projeto Layout 1. pdf Visualizar Download
Rua Irmã Joana de Gusmão - Projeto Layout 2. pdf Visualizar Download
Rua Irmã Joana de Gusmão - Projeto Layout 3. pdf Visualizar Download
Rua Irmã Joana de Gusmão - Resumo. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA FOODTRUCKS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES PARA O EVENTO VIVA LAGES


05/01/2022 11:19

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA FOODTRUKCS NO EVENTO VIVA LAGES JANEIRO 2022. pdf Visualizar Download

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022


15/12/2021 16:45

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. pdf Visualizar Download

PAVILAGES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA DA RUAS EMILIO ZANCHET E MARCIANO ANTUNES


15/12/2021 11:43

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Rua Emilio Zanchett - Cadastro. pdf Visualizar Download
Rua Emilio Zanchett - Composição 1. pdf Visualizar Download
Rua Emilio Zanchett - Composição 2. pdf Visualizar Download
Rua Emilio Zanchett - Divisão de Áreas. pdf Visualizar Download
Rua Emilio Zanchett - Memorial Pavimentação Lajotas Sextavadas. pdf Visualizar Download
Rua Emilio Zanchett - Orçamento. pdf Visualizar Download
Rua Emilio Zanchett - Projeto Layout 1. pdf Visualizar Download
Rua Emilio Zanchett - Projeto Layout 2. pdf Visualizar Download
Rua Emilio Zanchett - Projeto Layout 3. pdf Visualizar Download
Rua Emilio Zanchett - Resumo do Orçamento. pdf Visualizar Download

PAVILAGES - EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA DA RUA WALDECK AURÉLIO SAMPAIO


05/11/2021 09:51

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Rua Waldeck Aurélio Sampaio - Cavalete. pdf Visualizar Download
Rua Waldeck Aurélio Sampaio - Composição de Custo 01. pdf Visualizar Download
Rua Waldeck Aurélio Sampaio - Composição de Custo 02. pdf Visualizar Download
Rua Waldeck Aurélio Sampaio - Divisão de Áreas Proporcionais. pdf Visualizar Download
Rua Waldeck Aurélio Sampaio - Layout 01. pdf Visualizar Download
Rua Waldeck Aurélio Sampaio - Layout 02. pdf Visualizar Download
Rua Waldeck Aurélio Sampaio - Memorial Pavimentação Lajotas Sextavadas. pdf Visualizar Download
Rua Waldeck Aurélio Sampaio - Numeração Compatível com o Cadastro. pdf Visualizar Download
Rua Waldeck Aurélio Sampaio - Orçamento. pdf Visualizar Download
Rua Waldeck Aurélio Sampaio - Resumo do Orçamento. pdf Visualizar Download

EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EFPC Nº 001/2021


25/11/2021 10:42

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EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EFPC Nº 001/2021. pdf Visualizar Download
SUSPENSÃO EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EFPC Nº 001/2021. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O COMÁRCIO AMBULANTE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES PARA O EVENTO NATAL FELICIDADE 2021


09/11/2021 09:07

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1º RETIFICAÇÃO EDITAL NATAL FELICIDADE 2021. pdf Visualizar Download
ATA DO SORTEIO VAGAS E PONTOS NATAL FELICIDADE 2021. pdf Visualizar Download
EDITAL EVENTO NATAL FELICIDADE 2021. pdf Visualizar Download
HOMOLAGAÇÃO DOS CREDENCIADOS SORTEADOS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE O EVENTO NATAL FELICIDADE 2021. pdf Visualizar Download
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS NATAL 2021. pdf Visualizar Download

EDITAL DE PROJETOS DE EMERGÔNCIA CULTURAL "CHICO DE ASSIS II" LEI FEDERAL 14.017/2020 FUNDAÇÃO CULTURAL DE LAGES


19/11/2021 15:04

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EDITAL EMERGENCIAL CHICO DE ASSIS II. pdf Visualizar Download

EDITAL DE LEILÇO PÚBLICO Nº 001/2021


16/11/2021 17:52

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Edital Leilao 01-2021. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021- COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO - ARTESÃO INDIVIDUAL NOS PROGRAMAS EMPÁRIO DAS ARTES E EMPÓRIO SERRANO


04/10/2021 10:05

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021 - COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO - ARTESÃO INDIVIDUAL NOS PROGRAMAS EMPÓRIO DAS ARTES E EMPÓRIO SERRANO pdf Visualizar Download
RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021 COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO - ARTESÃO INDIVIDUAL NOS PROGRAMAS EMPÓRIO DAS ARTES E EMPÓRIO SERRANO pdf Visualizar Download
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021 COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO - ARTESÃO INDIVIDUAL NOS PROGRAMAS EMPÓRIO DAS ARTES E EMPÓRIO SERRANO pdf Visualizar Download

Associação Serrana dos Deficientes Físicos - Edital de Convocação para Eleição de Nova Diretoria


07/10/2021 14:10

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Edital de Convocação para Eleição de Nova Diretoria. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO MEDICO DO TRABALHO SASS 2021


13/09/2021 14:13

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO MEDICO DO TRABALHO SASS 2021. pdf Visualizar Download
RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO MEDICO DO TRABALHO SASS 2021. pdf Visualizar Download
RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO MEDICO DO TRABALHO SASS 2021. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2021

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2021 - PARA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA BELEZA
26/08/2021 17:53

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES QUALIFICA MELHOR_ÁREA DA BELEZA. pdf Visualizar Download

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Novo Cronograma - Edital 02/2021


24/08/2021 16:59

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Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Novo Cronograma - Edital 02/2021 pdf Visualizar Download

FORUM MUNICIPAL PERMANENTE DOS DIREITOS E DAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS - EDITAL 01/21 - PRORROGANDO PRAZO


18/08/2021 11:19

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Edital 02 2021. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS Nº 02/2021


02/08/2021 09:47

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CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS Nº 02/2021 - ATA 01/2021. pdf Visualizar Download
CONTRATO LEILOEIRO. pdf Visualizar Download
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS Nº 02/2021. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - PARA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GERAL

O objeto deste edital consiste na captação de instrutores voluntários para oferta de cursos de capacitação no Programa Qualifica Melhor, para desenvolverem atividades durante os anos de 2021-2024; Poderão se inscrever no presente edital, pessoas físicas que serão regidas pela Lei Federal nº 9.608/98 ou pessoas jurídicas que serão regidas pelo Decreto Municipal nº 19.247/2021.
11/08/2021 09:46

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES QUALIFICA MELHOR. pdf Visualizar Download

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021


28/07/2021 10:37

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Edital Chamada Publica 2021-2 FINALIZADO. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 PARA EXPOSITORES DE ARTESANATO


18/06/2021 17:00

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 PARA EXPOSITORES DE ARTESANATO. pdf Visualizar Download
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 PARA EXPOSITORES DE ARTESANATO. pdf Visualizar Download
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 PARA EXPOSITORES DE ARTESANATO. pdf Visualizar Download
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 PARA EXPOSITORES DE ARTESANATO. pdf Visualizar Download

Editais de Convocação para representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB


25/05/2021 17:45

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Convocação para Assembleia Geral (13h). pdf Visualizar Download
Convocação para Assembleia Geral (14h). pdf Visualizar Download
Convocação para Assembleia Geral (15h). pdf Visualizar Download
Convocação para Assembleia Geral (16h). pdf Visualizar Download
Convocação para Assembleia Geral (17h). pdf Visualizar Download

Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Pelotinhas

Em Santa Catarina, As Avaliações Ambientais Integradas (AAI) ou Avaliações Integradas de Bacias Hidrográficas (AIBH) são instrumentos obrigatórios para fins de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, instituídas pela Lei 14.652 de 13 de janeiro de 2009, posteriormente modificada pela Lei 16.344/14 e pela Lei 17.451/18. As avaliações são orientadas pelo "Termo de Referência para elaboração de Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica" instituído em maio de 2014 pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), por meio da Portaria Nº 68/14. A AIBH intenciona a prognosticar e mitigar os impactos. Deve também ampliar o diálogo com setores variados da sociedade, dar publicidade aos seus resultados e disponibilizar informações à sociedade em geral, órgãos ambientais e outras instituições interessadas. Link para acesso ao estudo da AIBH Pelotinhas: https://drive.google.com/drive/folders/17cHEdYWsEOPt_jtCpAEekrM7l6--oW1r?usp=sharing
10/05/2021 16:40

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AIBH Rio Pelotinhas Vol. 1. pdf Visualizar Download
AIBH Rio Pelotinhas Vol. 2. pdf Visualizar Download
AIBH Rio Pelotinhas Vol. 3. pdf Visualizar Download
AIBH Rio Pelotinhas Vol. 4. pdf Visualizar Download
AIBH Rio Pelotinhas Vol. 5 - Parte 1. pdf Visualizar Download
AIBH Rio Pelotinhas Vol. 5 - Parte 2. pdf Visualizar Download

Edital de Convocação para Assembleia Geral - Escolha de Representantes de Pais de Alunos e de Entidades Civis


29/04/2021 17:56

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Assembleia - Representante de Entidades Civis - CAE. pdf Visualizar Download
Assembleia - Representante dos Pais - CAE. pdf Visualizar Download

Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Caveiras

O presente estudo refere-se à Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do rio Caveiras, localizado na região serrana do estado de Santa Catarina, compreendendo o rio Caveiras, ou rio das Caveiras, como é também conhecido, desde sua nascente, acima dos 1.600m, na Serra Geral, entre as cidades de Rio Rufino e Urupema, até sua foz no rio Canoas, próximo à cidade de Abdon Batista. A AIBH do rio Caveiras atende as diretrizes estabelecidas na Lei nº: 14.652/2009, que institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental e estabelece outras providências, bem como o Decreto Estadual nº: 365/2015, que regulamenta a referida lei. A AIBH constitui um estudo interdisciplinar, cujo objetivo à avaliar as alterações ambientais causados por um conjunto de barragens localizadas na mesma bacia hidrográfica. Link para acesso ao documento da AIBH Caveiras: https://drive.google.com/file/d/1UYRCqt5ptoUjk4HeERRerZoSrBH2n20Q/view
19/04/2021 15:55

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AIBH_CAVEIRAS_VF2 pdf Visualizar Download

Edital de Credenciamento para o Comércio Ambulante em áreas públicas do município de Lages durante o dia de Finados 02/11/2020


14/10/2020 09:35

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Edital de Credenciamento pdf Visualizar Download
RELAÇÃO DOS INSCRITOS E SORTEADOS, HOMOLOGAÇÃO pdf Visualizar Download

Edital de Credenciamento Nº 07/2020 para Avaliadores e Pareceristas

Estabelece critérios para credenciamento de avaliadores e pareceristas para comporem o Banco Cadastral de Pareceristas Culturais para atuarem na avaliação de projetos culturais inscritos e/ou habilitados em futuros Editais, Chamamentos e demais instrumentos convocatórios a serem publicados pela Fundação Cultural de Lages. A Prefeitura de Lages, através da Fundação Cultural de Lages, torna pública a abertura do credenciamento de profissionais para compor um banco cadastral de pareceristas para atuarem em Comissões de Seleção que avaliarão projetos culturais inscritos e habilitados em futuros editais/chamamentos ou outros instrumentos convocatórios que vierem a ser publicados pela Fundação Cultural de Lages.
09/10/2020 18:11

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Edital de Credenciamento Nº 07/2020 pdf Visualizar Download

CMAS - Edital de Convocação


06/07/2020 21:38

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Edital de Convocação - CMAS pdf Visualizar Download

CMDCA - Edital de Convocação


06/07/2020 21:37

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Edital de Convocação - CMDCA pdf Visualizar Download

EDITAL 001/2020 DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃO INDIVIDUAL DE PRODUÇÃO DE ARTESANATO PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NO PROGRAMA LOJA ARMAZÉM DAS ARTES


12/05/2020 14:47

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Edital 001/2020 pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020


29/04/2020 17:47

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JUSTIFICATIVA. pdf Visualizar Download

Edital nº 001/2020 - Inscrição Bolsa-Atleta 2020


20/12/2019 18:17

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Anexo I Bolsa Atleta. pdf Visualizar Download
Anexo II Bolsa Atleta. pdf Visualizar Download
Anexo III Bolsa Atleta. pdf Visualizar Download
Deferidos pdf Visualizar Download
Edital Bolsa Atleta 2020 pdf Visualizar Download
Indeferidos pdf Visualizar Download
PORTARIA N 0112019FME. pdf Visualizar Download
Protocolo Bolsa atleta 2020. pdf Visualizar Download
Recurso Bolsa-Atleta. pdf Visualizar Download

Edital de Credenciamento para Insttruror de Artes em Geral nº 01/2020


23/01/2020 18:15

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Edital de Credenciamento nº 01/2020 pdf Visualizar Download

Edital de Leilão Público 01/2020


21/01/2020 16:30

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Edital de Leilão Público 01/2020 pdf Visualizar Download
Laudo de Avaliação de Bens do Município de Lages pdf Visualizar Download

Edital de Credenciamento Público - 01/2019 - Empresas Pavilages


10/12/2019 09:25

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Edital Credenciamento de Empresas PAVILAGES-PML CORRIGIDO P 2020. pdf Visualizar Download

Resoluções de Cancelamento de Inscrição do CMAS


04/12/2019 17:35

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Resolução nº 028/2019 - CMAS - Cancelamento de Inscrição - ALTERI pdf Visualizar Download
Resolução nº 029/2019 - CMAS - Cancelamento de Inscrição - SAMT pdf Visualizar Download

Renovação do Registro das OSC's e inscrições de Programas, Projetos e Serviços no Conselho Municipal do Idoso - COMID


05/06/2019 20:51

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Resolução Nº 009/COMID/2019 pdf Visualizar Download
Resolução Nº 012/COMID/2018 pdf Visualizar Download

Edital de Credenciamento para o Comércio Ambulante em Áreas públicas do município de Lages durante o Natal Felicidade 2019


18/11/2019 18:01

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Ata Sorteio Pontos de Venda Comércio Ambulante Natal Felicidade 2019 pdf Visualizar Download
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Edital de Chamada Pública nº 01/2020

Chamada Pública n.º 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.
27/11/2019 13:48

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Edital de Chamada Pública nº 01/2020 pdf Visualizar Download

Edital de Credenciamento para o Comércio Ambulante em áreas públicas do Município de Lages durando o Dia de Finados 02/11/2019


08/10/2019 18:18

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Edital de Credenciamento Público de Artesão Individual de Produção de Artesanato para Fins de Comercialização da Produção no Programa Loja Armazém das Artes

A Prefeitura Municipal de Lages / Secretaria de Assistência Social e Habitação, por meio da Diretoria de Inclusão e Cidadania, situada na Rua Caetano Viera da Costa, 575, sala 02, Centro, torna publico para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Credenciamento Público de Artesão Individual n. 001/2019, no dia e hora a diante indicados, receberá documentação e peças de artesãos que tenham atuação no desenvolvimento sustentável por meio de ações de produção, comercialização e divulgação do artesanato lageano, para fins de credenciamento e provável comercialização da produção de artesanato.
08/10/2019 15:44

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Edital de Credenciamento pdf Visualizar Download

Edital nº 07/2019/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGES/SC


05/04/2019 18:26

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Candidatos aptos a participar da prova de avaliação do processo eleitoral pdf Visualizar Download
Comunicado - Prova pdf Visualizar Download
Cronograma Simplificado da Inscrição para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar pdf Visualizar Download
Edital_Eleição do Conselho. pdf Visualizar Download
Ficha de Inscrição pdf Visualizar Download
Gabarito Prova Objetiva - 11/08/2019 pdf Visualizar Download
Lista de Classificação - Etapa Análise Documental do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar pdf Visualizar Download
Orientações da Prova pdf Visualizar Download
Prova do Processo Seletivo para Candidatura ao Conselho Tutelar e Suplente do MunicÍpio de Lages - SC - 11/08/2019 pdf Visualizar Download
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Resultado Apuração de Votos pdf Visualizar Download
Resultado dos recursos interpostos pelos candidatos pdf Visualizar Download
Resultado Final pdf Visualizar Download
Resultado final da Prova Aplicada aos Candidatos Inscritos pdf Visualizar Download

Edital de Regulamento da Audiência Pública Nº 01/2019

PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO EM REGIME COMUM, DE ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGES, ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE USO REMUNERADO DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONTROLE, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA, PROPICIANDO O CONTROLE DA ROTATIVIDADE DE VEÍCULOS.
12/09/2019 18:27

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(01) Edital_Concorrencia. pdf Visualizar Download
(02)Anexo_I_Minuta_Contrato. pdf Visualizar Download
(03)Anexo_I.1_Matriz_Risco. pdf Visualizar Download
(04)Anexo_I.2_ Sist_Fiscalizacao. pdf Visualizar Download
(05)Anexo_II_Projeto_Basico. pdf Visualizar Download
(06)Anexo_II_1_Sist_Aval_Des_Qualid. pdf Visualizar Download
(07)Anexo_II.2_Prova Conceito. pdf Visualizar Download
(08)Anexo_II.3_Mapa_Sistema. pdf Visualizar Download
(09)Anexo_II.4_Relat_Est_Viab. pdf Visualizar Download
(10)Anexo_II.4.1_Est_Viab_Finan. pdf Visualizar Download
(11)Anexo_III_Instruc_Prop Com. pdf Visualizar Download
(12)Anexo_III.1_Carta Apresent. pdf Visualizar Download
(13)Anexo_III.2_Prop_Com. xlsx Visualizar Download
(14)Anexo_IV_Modelos. pdf Visualizar Download
(15)Anexo_V_Justificativas. pdf Visualizar Download
Edital de Regulamento da Audiência Pública Nº 01/2019 pdf Visualizar Download

Concurso OSCIP Nº 001/2019

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, que se interesse em firmar TERMO DE PARCERIA,em estreita cooperação com o Município de Lages, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Económico e Turismo, para operacionalizar ações de inovação e empreendedorismo, apoio e desenvolvimento de projetos, capacitação de empresas, empreendedores e divulgação do Órion Parque Centro de Inovação de Lages, de acordo com o detalhamento e as especificações previstas no ANEXO I - Termo de Referência.
29/08/2019 18:43

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CANCELAMENTO DO EDITAL_01-2019-OSICP_PARQUE ÓRION. pdf Visualizar Download
Edital de Chamamento - Concurso OSCIP nº 001/2019 pdf Visualizar Download

Resolução Nº 010/CMAS/2019


13/08/2019 18:22

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Resolução 01/2019 - Conselho Municipal de Economia Solidária


05/07/2019 08:19

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Edital Nº 002/2019/PML - Processo Seletivo Público para a contratação temporária de profissionais para o município de Lages/SC

O Município de Lages através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda torna pública a realização de Processo Seletivo Público Simplificado Edital nº 002/2019/PML, destinado ao preenchimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal do Município de Lages-SC, que se regerá pela Lei Complementar nº 497/2017, que trata da contratação temporária. A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pela Portaria n.º 291 de 12 de abril de 2019 faz saber que, encontram-se abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado com base no exame de títulos/currículos/experiência para contratação por tempo determinado com a finalidade de atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público, nas condições e prazos previstos no presente Edital, nas hipóteses previstas no art. 2º da Lei Complementar n. 497/2017, especialmente diante da ausência de candidatos classificados nos processos seletivos n. 09/2017, 001/2018 e 002/2018.
26/04/2019 17:01

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Edital Nº 002/2019/PML pdf Visualizar Download
Errata ao Resultado Parcial pdf Visualizar Download
Resultado Final Pés Recursos pdf Visualizar Download
Resultado Parcial pdf Visualizar Download
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Edital de Credenciamento 02/2019 para o Comércio Ambulante em área públicas do município de Lages durante 31ª Festa Nacional do Pinhão e Recanto do Pinhão 2019

O MUNICÍPIO DE LAGES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, a qual à responsável pelos espaços públicos, faz saber que receberá inscrições para credenciamento de comércio ambulante, a serem concedidas área pública nos locais e nas modalidades que constam neste Edital de Credenciamento, para requerentes formalizados na condição de PESSOA FÍSICA, de acordo com Lei Complementar 448/14 e Decreto 14.794/2015 no período de 21/05/2019 a 03/06/2019, no horário das 13:00 as 18:30 hs, no Setor Administrativo da Fiscalização.
20/05/2019 18:11

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Ata Sorteio Pontos de Venda Comércio Ambulante pdf Visualizar Download
Edital de Credenciamento pdf Visualizar Download

Edital de Credenciamento para Apresentações Artísticas em Geral Nº 04/2019


22/03/2019 16:23

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Edital de Credenciamento pdf Visualizar Download
Lista de Selecionados para Atividades Artísticas pdf Visualizar Download
Relação de Artistas em Geral inscritos até o dia 23/04/2019 pdf Visualizar Download

Edital nº 001/2019 - Inscrição Bolsa-atleta 2019


06/02/2019 08:48

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Anexo I - Formulário de Inscrição para Concessão da Bolsa-atleta pdf Visualizar Download
Anexo II - Declaração do Atleta pdf Visualizar Download
Anexo III - Declaração de Entidade de Prática do Esporte pdf Visualizar Download
Beneficiários pdf Visualizar Download
Deferidos - Espera de vaga pdf Visualizar Download
Edital nº 001/2019 - Inscrição Bolsa-atleta doc Visualizar Download
Indeferidos - Segunda Chamada pdf Visualizar Download
Indeferidos Programa Bolsa Atleta 2019 pdf Visualizar Download
Termo de Adesão Concessão de Benefício do Programa Bolsa-atleta pdf Visualizar Download

Edital de Credenciamento para o Comércio Ambulante em área públicas do município de Lages durante a Sexta-feira Santa 19/04/2019


22/03/2019 14:35

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Ata de Homologação e Sorteio dos Vendedores Comércio Ambulante Semana Santa (19/04/2019) pdf Visualizar Download
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Edital de Leilão Público Nº 01/2019 Processo Licitatório 124/2019 Alienação/Venda Bens Móveis do Município de Lages


10/04/2019 07:59

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Edital de Leilão Público Nº 01/2019 pdf Visualizar Download

Convocação Conselho Municipal de Política Cultural / Fórum de Cultura


08/03/2019 14:56

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Convocação Conselho Municipal de Política Cultural / Fórum de Cultura - CONVOCAÇÃO N.º 003/2019 pdf Visualizar Download

Convocação Conselho Municipal de Política Cultural


08/03/2019 14:54

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Convocação Conselho Municipal de Política Cultural - CONVOCAÇÃO N.º 002/2019 pdf Visualizar Download

N. 03-19 EDITAL CREDENCIAMENTO SAPECADA CANÇÃO NATIVA 2019


01/03/2019 14:05

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N. 03-19 EDITAL CREDENCIAMENTO SAPECADA CANÇÃO NATIVA 2019. pdf Visualizar Download

N. 02-19 EDITAL CREDENCIAMENTO SAPECADA DA SERRA CATARINENSE 2019


01/03/2019 13:58

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N. 02-19 EDITAL CREDENCIAMENTO SAPECADA DA SERRA CATARINENSE 2019 pdf Visualizar Download

REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA E EXERCÉCIO DA REPRESENTATIVIDADE DA RAINHA E PRINCESAS DA 31º FESTA NACIONAL DO PINHÃO


27/02/2019 10:11

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REGULAMENTO ESCOLHA RAINHA E PRINCESAS CONCURSOS FNP 2019. pdf Visualizar Download

Edital de Credenciamento para o Comércio Ambulante em áreas Públicas - Natal Felicidade 2018


19/11/2018 15:38

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ATA SORTEIO PONTOS DE VENDA COMERCIO AMBULANTE NATAL 2018 pdf Visualizar Download
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA COMÉRCIO AMBULANTE EM ÁREAS PÚBLICAS - NATAL FELICIDADE 2018 pdf Visualizar Download

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural


29/11/2018 11:39

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Edital Chamada Pública pdf Visualizar Download

Edital Credenciamento Programa Municipal de Pavimentação Comunitária


20/11/2018 14:40

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Edital Credenciamento Programa Municipal de Pavimentação Comunitária pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA AUTORES E AUTORAS INTERESSADOS EM LANÇAR OBRAS LITERÁRIAS Nº 08/2018


19/10/2018 08:14

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EDITAL CREDENCIAMENTO pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES DURANTE O DIA DE FINADOS 02/11/2018


03/10/2018 17:22

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EDITAL AMBULANTES FINADOS 2018 pdf Visualizar Download
RELAÇÃO DE INSCRITOS pdf Visualizar Download

EDITAL DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA


13/07/2018 09:40

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edital de eleição da comissão. docx Visualizar Download

Nomeação das Entidades de apoio e Empreendimento Eleitasna Assembleia de Eleição da Sociedade Civilpara composição na nova Gestão do CMECOSOL-Lages, Período 2018-2020,


28/06/2018 10:59

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Nomeação das Entidades de apoio e Empreendimento Eleitasna Assembleia de Eleição da Sociedade Civilpara composição na nova Gestão do CMECOSOL-Lages, Período 2018-2020,. docx Visualizar Download

Reavaliação do registro de Organizações da Sociedade Civil - OSC's e inscrição de Projetos, Programas e Serviços no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

RESOLUÇÃO 012/CMDCA/2018
16/04/2018 14:36

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Resolução 012.2018 Prazo inscrição. pdf Visualizar Download

EDITAL 02-18 DE CREDENCIAMENTO - APRESENTACOES ARTISTICAS


28/02/2018 09:18

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N. 02-18 EDITAL CREDENCIAMENTO - APRESENTACOES ARTISTICAS. pdf Visualizar Download
RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - APRESENTACOES ARTISTICAS. pdf Visualizar Download

EDITAIS CREDENCIAMENTO INSTRUTOR DE ESPORTES EM GERAL E INSCRIÇÃO BOLSA-ATLETA 2018


14/12/2017 11:25

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO INSTRUTOR DE ESPORTES EM GERAL Nº 002_2018. docx Visualizar Download
EDITAL N.º 003_2018 - INSCRIÇÃO BOLSA-ATLETA. doc Visualizar Download
Encerradas as inscrições do Programa Bolsa Atleta. docx Visualizar Download
INFORMATIVO PROGRAMA BOLSA-ATLETA 2018 ASSINATURA DO TERMO DE ADESÂO docx Visualizar Download
LISTA DE CREDENCIADOS do EDITAL Nº. 0022018 - INSTRUTOR DE ESPORTES EM GERAL. docx Visualizar Download
RELAÇÂO DE ATLETAS BENEFICIADOS NO PROGRAMA BOLSA-ATLETA 2018 docx Visualizar Download
RELAÇÂO DE ATLETAS COM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NO PROGRAMA BOLSA-ATLETA 2018. docx Visualizar Download

Eleição de Entidades Titulares e Entidades Suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher


21/03/2018 16:16

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EDITAL 01/2018 pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO INSTRUTOR DE ARTES EM GERAL

Fundação Cultural de Lages Edital n.º 001/2018
28/02/2018 09:13

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Ata 001/2018 Fundação Cultural de Lages. pdf Visualizar Download
N. 01-18 EDITAL CREDENCIAMENTO - INSTRUTOR DE ARTES. pdf Visualizar Download
Relação de Profissionais Credenciados para Instrutor de Artes em Geral pdf Visualizar Download

Convocação para eleição de conselheiros - Conselho Municipal de Economia Solidária (CoMESol)


02/03/2018 15:32

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Edital Economia Solidaria. pdf Visualizar Download

Regulamento para Exposições Fundação Cultural de Lages 2018


23/02/2018 14:11

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Regulamento. pdf Visualizar Download

EDITAL PARA CREDECIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS.

Ofício n.º 367/SMASH/2017
09/10/2017 12:23

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AVISO DE CANCELAMENTO. PDF Visualizar Download
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PESSOAS COM DEFICIENCIA FINAL. docx Visualizar Download

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 012017 ALIENAÇÃO VENDA BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LAGES


07/12/2017 09:28

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PROCESSO LICITATÁRIO 124-2017 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01-2017 ALIENAÇÃO VENDA BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LAGES. pdf Visualizar Download

Prorrogação do Prazo da Chamada Pública nº 014-2017 - Secretaria de Saúde


05/12/2017 11:29

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Prorrogação do Prazo da Chamada Pública nº 014-2017 - Secretaria de Saúde. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES DURANTE O EVENTO NATAL FELICIDADE


07/11/2017 15:55

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1º RETIFICAÇÃO pdf Visualizar Download
2º RETIFICAÇÃO. docx Visualizar Download
ATA SORTEIO PONTOS DE VENDA COMÁRCIO AMBULANTE NATAL 2017. pdf Visualizar Download
EDITAL pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O COMÉCIO AMBULANTE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES DURANTE O EVENTO NATAL FELICIDADE 2017. pdf Visualizar Download
RELAÇÃO INSCRIÇÕES DEFERIDAS pdf Visualizar Download
SORTEIO NATAL. pdf Visualizar Download

Edital de Chamada Pública nº 14/2017

Credenciamento de Clínicas Especializadas no tratamento de pessoas portadoras transtorno mental e/ou dependentes de álcool e outras drogas, que atendam pacientes de ambos os sexos, em regime de internação, para o atendimento de ordens judiciais.
16/11/2017 14:10

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Edital pdf Visualizar Download

Edital Credenciamento de Empresas PAVILAGES-PML


18/10/2017 15:31

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 01-2017. docx Visualizar Download

Credenciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e Adolescentes - SCFV nº 005-2017 - Proteção Social Básica


10/10/2017 10:51

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Credenciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e Adolescentes - SCFV nº 005-2017 - Proteção Social Básica. docx Visualizar Download
PORTARIA 13-2017. PDF Visualizar Download

EDITAL PARA CREDECIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS.

Ofício n.º 367/SMASH/2017
09/10/2017 12:22

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EDITAL PARA CREDECIAMENTO DE ORGANIZAÇÔES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÂO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. docx Visualizar Download

Edital de credenciamento para artistas em geral n.º 05/2017


27/09/2017 17:46

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Edital n.º 05/2017 pdf Visualizar Download
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PARA ARTISTAS EM GERAL n.º 05/2017 PARA O ANO DE 2017 pdf Visualizar Download

Editais de chamada pública de profissionais médicos nas áreas:

Plantonistas na Pediatria do Hospital Infantil Seara do Bem e Atendimentos Psicossociais
27/09/2017 17:46

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Edital 01 pdf Visualizar Download
Edital 02 pdf Visualizar Download

Entidades Filantrópicas Recanto do Pinhão 2017 e Credencial para credenciamento para Artistas em Geral


27/09/2017 17:46

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Edital pdf Visualizar Download

Edital de chamamento para credenciamento público com intuíto de participar de doação de bens inservìveis ao municìpio.


27/09/2017 17:46

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Chamada Pública Comunidades Terapêuticas


27/09/2017 17:46

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Edital pdf Visualizar Download

Credenciados para Instrutor de Esportes em Geral


27/09/2017 17:46

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO INSTRUTOR DE ESPORTES EM GERAL Nº 02/2017 pdf Visualizar Download
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Edital de credenciamento para autores e autoras interessados em lançar obras literárias.


27/09/2017 17:46

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Relação de Credenciados pdf Visualizar Download

Credeciamento de organizações da sociedade civil para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas idosas õ


27/09/2017 17:46

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Edital Nº 002/2017 pdf Visualizar Download

Chamamento público Nº 03/2017 PML/FME


27/09/2017 17:46

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Chamamento público Nº 02/2017 PML/FME


27/09/2017 17:46

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Processo de seleção e escolha para função de diretor escola do sistema municipal de educação de Lages/SC


04/01/2024 22:08

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EDITAL PROCESSO DIRETOR ESCOLAR-2024.pdf pdf Visualizar Download

Processo Seletivo Simplificado Emergencial-PML-Edital n 001-2023


27/11/2023 12:11

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Processo Seletivo Simplificado Emergencial-PML-Edital n 001-2023.pdf pdf Visualizar Download
Errata 01 do Edital 001.2023 PML.pdf pdf Visualizar Download
Errata Nº 2 Edital 001.2023 PML.pdf pdf Visualizar Download
Processo Seletivo Publico Simplificado Emergencial 001.2023 PML - Resultado Auxiliar de Servicos Gerais.pdf pdf Visualizar Download
Processo Seletivo Publico Simplificado Emergencial 001.2023 PML - Resultado Cozinheiro.pdf pdf Visualizar Download
Processo Seletivo Publico Simplificado Emergencial 001.2023 PML - Resultado Cuidador Feminino Criancas e Adolescentes.pdf pdf Visualizar Download
Processo Seletivo Publico Simplificado Emergencial 001.2023 PML - Resultado Cuidador Feminino.pdf pdf Visualizar Download
Processo Seletivo Publico Simplificado Emergencial 001.2023 PML - Resultado Cuidador Masculino Criancas e Adolescentes (1).pdf pdf Visualizar Download
Processo Seletivo Publico Simplificado Emergencial 001.2023 PML - Resultado Cuidador Masculino.pdf pdf Visualizar Download
Processo Seletivo Publico Simplificado Emergencial 001.2023 PML - Resultado Medico perito.pdf pdf Visualizar Download
Resultado dos recursos de inscrição do Processo Seletivo Simplificado Emergencial Edital 001-2023 PML.pdf pdf Visualizar Download
Processo Seletivo Público Simplificado Emergencial 001.2023 PML - Resultado Final.pdf pdf Visualizar Download

Processo Seletivo Simplificado Saúde - Edital nº 001/2023


10/05/2023 17:18

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2023 pdf Visualizar Download
ERRATA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 pdf Visualizar Download
RESULTADO PARCIAL DAS INSCRICOES - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS.pdf pdf Visualizar Download
RESULTADO PARCIAL 01-2023 DEFERIDOS.pdf pdf Visualizar Download
ERRATA 02 PROCESSO SELETIVO 01-2023.pdf pdf Visualizar Download
RESULTADO FINAL 01-2023.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA


18/11/2022 08:53

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PROCESSO SELETIVO - EDITAL 002 - 2022.pdf pdf Visualizar Download
RESULTADO PARCIAL DAS INSCRICOES - EDITAL 002.2022.pdf pdf Visualizar Download
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CONVOCACAO PROVA PRATICA (1).pdf pdf Visualizar Download
RESULTADO PARCIAL (1).pdf pdf Visualizar Download
RESULTADO DA PROVA PRATICA 002.2022.pdf pdf Visualizar Download
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CONVOCACAO P.S 002.2022 SETEMBRO 2023.pdf pdf Visualizar Download

Processo Seletivo Simplificado n° 001/2022/PML - Secretaria de Administração e Fazenda.


08/04/2022 14:53

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CONVOCACAO P.S 001.2022 - DEZEMBRO - 2022.pdf pdf Visualizar Download
PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2022 pdf Visualizar Download
ERRATA 1 - EDITAL N° 001/2022. pdf Visualizar Download
RESULTADO PARCIAL DAS INSCRICOES - EDITAL 001.2022. pdf Visualizar Download
CONVOCACAO PROVA PRATICA. pdf Visualizar Download
RELACAO DE RECURSOS INSCRICAO. pdf Visualizar Download
RESULTADO PARCIAL. pdf Visualizar Download
RESULTADO DA PROVA PRATICA. pdf Visualizar Download
RESULTADO FINAL. pdf Visualizar Download
RESULTADO FINAL. pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÃO - 001/2022 - SETEMBRO pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÃO - 001/2022 - NOVEMBRO - 2022 pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÃO - 001/2022 - MAIO - 2023 pdf Visualizar Download
CONVOCACAO P.S 001.2022 SETEMBRO 2023.pdf pdf Visualizar Download
CONVOCACAO P.S 001.2022 JANEIRO 2024.pdf pdf Visualizar Download

PUBLICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2021 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA


10/12/2021 15:46

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EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2021 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA pdf Visualizar Download
ERRATA 1 pdf Visualizar Download
ERRATA 2 - CRONOGRAMA pdf Visualizar Download
ERRATA 3 - RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÃES pdf Visualizar Download
RELAÇÃO DE PROVA PRÁTICA pdf Visualizar Download
RESULTADO DA PROVA PRÁTICA pdf Visualizar Download
RESULTADO DAS INSCRIÇÃES APÓS RECURSOS pdf Visualizar Download
RESULTADO DOS RECURSOS DE INSCRIÇÃO pdf Visualizar Download
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021 pdf Visualizar Download
RESULTADO PARCIAL - DEFERIDO pdf Visualizar Download
RESULTADO PARCIAL - INDEFERIDO pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÃO - 008/2021 - SETEMBRO - 2022 pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÃO - 008/2021 - NOVEMBRO - 2022 pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÃO - 008/2021 - MAIO - 2023 pdf Visualizar Download
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 005/2021


07/10/2021 11:25

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CONVOCACAO IBAM SAUDE - 03.03.2023.pdf pdf Visualizar Download
CONVOCACAO IBAM SAUDE - 16.12.2022.pdf pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÃO - IBAM SAÚDE - JUNHO - 2022. pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÃES PROCESSO SELETIVO IBAM - EDITAL Nº 005/2021 - SAUDE 29.04.2022. pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÃES PROCESSO SELETIVO IBAM - EDITAL N° 005/2021. pdf Visualizar Download
DECRETO Nº. 19.379 - HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº. 005/2021 - SAÚDE. pdf Visualizar Download
EDITAL DE CONVOCACAO DOS CANDIDATOS DECLARADOS DEFICIENTES. pdf Visualizar Download
ERRATA 01. pdf Visualizar Download
ERRATA 02. pdf Visualizar Download
ERRATA 03. pdf Visualizar Download
ERRATA 04. pdf Visualizar Download
FUNCOES, VAGAS E VENCIMENTOS. pdf Visualizar Download
GABARITO DEFINITIVO. pdf Visualizar Download
GABARITO PRELIMINAR. PDF Visualizar Download
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº. 005/2021 - SAÚDE. pdf Visualizar Download
RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE SOLICITARAM ISENÇÃO. pdf Visualizar Download
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS DECLARADOS DEFICIENTES. PDF Visualizar Download
SINTESE DE RESPOSTA AOS RECURSOS CONTRA PONTUAÇÃO. pdf Visualizar Download
SINTESE DE RESPOSTA RESULTADO PEDIDOS DE ISENÇÃO. pdf Visualizar Download
SINTESE RESPOSTA DOS RECURSOS CONTRA GABARITO. PDF Visualizar Download
CONVOCAÇÃO IBAM SAÚDE - SETEMBRO - 2022 pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÃO IBAM SAÚDE - NOVEMBRO - 2022 pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÃO - 005/2021 - MAIO - 2023 pdf Visualizar Download
CONVOCACAO IBAM SAUDE - 06.09.2023.pdf pdf Visualizar Download
CONVOCACAO IBAM SAUDE - DEZEMBRO 2023.pdf pdf Visualizar Download

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 004/2021


06/10/2021 09:38

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CONVOCACAO 004 - MARCO 2023.pdf pdf Visualizar Download
CONVOCACAO IBAM EDUCACAO - DEZEMBRO - 2022.pdf pdf Visualizar Download
CONVOCACAO - IBAM EDUCACAO - JUNHO - 2022. pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÕES PROCESSO SELETIVO IBAM - EDITAL Nº 004/2021 - EDUCAÇÃO 29.04.2022 pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÕES PROCESSO SELETIVO IBAM - EDITAL Nº 004/2021. pdf Visualizar Download
DECRETO Nº. 19.378 - HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº. 004/2021 - EDUCAÇÃO. pdf Visualizar Download
EDITAL CONVOCAÇÃO DEFICIENTES. pdf Visualizar Download
ERRATA 1. pdf Visualizar Download
ERRATA 2. pdf Visualizar Download
ERRATA 3. pdf Visualizar Download
FUNCOES, VAGAS, CARGA HORARIA E VENCIMENTO. pdf Visualizar Download
GABARITO DEFINITIVO. pdf Visualizar Download
LOCAIS DE PROVAS. PDF Visualizar Download
OFÍCIO Nº 953/2021/DRH/PML - AGRAVO DE INSTRUMENTO MIRIAN VIEIRA BRANCO. pdf Visualizar Download
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº. 004/2021 - EDUCAÇÃO. pdf Visualizar Download
RESULTADO AVALIAÇÃO DEFICIENTES. PDF Visualizar Download
RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENCAO. pdf Visualizar Download
RETIFICAÇÃO NO EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 004/2021. pdf Visualizar Download
SINTESE DE RESPOSTA RECURSO CONTRA GABARITO. pdf Visualizar Download
CONVOCACAO IBAM EDUCAÇÃO - SETEMBRO - 2022 pdf Visualizar Download
CONVOCACAO IBAM EDUCAÇÃO - NOVEMBRO - 2022 pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÃO - 004/2021 - MAIO 2023 pdf Visualizar Download
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PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2021 - QUADRO GERAL


06/10/2021 15:14

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CONVOCACAO MARCO 03.03.2023.pdf pdf Visualizar Download
CONVOCACAO 16.12.2022.pdf pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÃO IBAM 003/2021 - JUNHO - 2022 pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA. pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÕES PROCESSO SELETIVO IBAM - EDITAL Nº 003/2021 - QUADRO GERAL pdf Visualizar Download
CONVOCAÇÕES PROCESSO SELETIVO IBAM - EDITAL Nº 003/2021 - QUADRO GERAL 29.04.2022. pdf Visualizar Download
DECRETO Nº. 19.377 - HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº. 003/2021 - QUADRO GERAL. pdf Visualizar Download
EDITAL CONVOCAÇÃO DECLARADOS DEFICIENTES FÍSICOS. pdf Visualizar Download
ERRATA 01. pdf Visualizar Download
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ERRATA 03. pdf Visualizar Download
ERRATA 05. pdf Visualizar Download
ERRATA 06. pdf Visualizar Download
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ERRATA 9. pdf Visualizar Download
FUNCOES, VAGAS E VENCIMENTOS. pdf Visualizar Download
GABARITO DEFINITIVO. PDF Visualizar Download
GABARITO PRELIMINAR. PDF Visualizar Download
LOCAL DE PROVA. pdf Visualizar Download
OFÍCIO ERRATA Nº 856/2021/DRH/PML - PROCESSO SELETIVO - MÉDICO VETERINÁRIO - EDITAL Nº. 003/2021 - QUADRO GERAL. pdf Visualizar Download
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº. 003/2021 - QUADRO GERAL. pdf Visualizar Download
RELAÇÃO DE CANDIDATO QUE SOLICITARAM ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO. pdf Visualizar Download
RESPOSTA RECURSO CONTRA GABARITO. PDF Visualizar Download
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DECLARADOS DEFICIENTE FÌSICOS. PDF Visualizar Download
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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL Nº 04/2021


18/08/2021 17:30

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EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL Nº 04/2021 pdf Visualizar Download
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL Nº 04/2021 pdf Visualizar Download
RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL Nº 04/2021 pdf Visualizar Download
RESULTADO RECURSOS pdf Visualizar Download

SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 006/2021/PML SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E SECRETARIA DE ASSISTÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE LAGES/SC.


28/05/2021 11:06

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EDITAL 006-2021 - PROCESSO SELETIVO. pdf Visualizar Download
RESULTADO APÓS RECURSOS EDITAL 06 2021. pdf Visualizar Download
RESULTADO FINAL EDITAL 06 2021. pdf Visualizar Download
RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO Nº 006/2021/PML - 16 06 2021. pdf Visualizar Download

PUBLICAÇÃO PORTARIAS E RESULTADO FINAL CONTRATAÇÃO IMEDIATA - SEC. SAÚDE


10/06/2021 10:41

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PORTARIA 030. pdf Visualizar Download
PORTARIA 031. pdf Visualizar Download
RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO IMEDIATA/JUNHO/2021 DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE LAGES-SC.PORTARIA 30/2021 pdf Visualizar Download

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO ESPECÍFICO - EDITAL Nº 02/2021 - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO


04/05/2021 11:00

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CANCELAMENTO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO ESPECÍFICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Nº 002/2021/SMASH/PML. pdf Visualizar Download
EDITAL PROCESSO SELETIVO 2021 pdf Visualizar Download
ERRATA 01-2021 do Processo Seletivo Simplificado Específico Edital Nº 02-2021 da Sec de Assistência Social e Habitação. pdf Visualizar Download
ERRATA 02-2021 do Processo Seletivo Simplificado Específico Edital Nº 02-2021 da Sec de Assistência Social e Habitação. pdf Visualizar Download

SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL N. 03/2021 - SECRETARIA DA SAÚDE


19/03/2021 10:02

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ERRATA N 01 - SELECAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA EMERGENCIAL NUMERO 03 2021. pdf Visualizar Download
SELECAO EMERGENCIAL 03-2021 FINALIZADO. pdf Visualizar Download
SELECAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA 03 2021. pdf Visualizar Download

SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 01/2021/PML SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LAGES/SC


05/02/2021 17:14

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CLASSIFICACAO APOS PROVA PRATICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021. pdf Visualizar Download
CLASSIFICACAO FINAL MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. pdf Visualizar Download
CLASSIFICACAO FINAL OPERADOR DE MAQUINAS LEVES. pdf Visualizar Download
CLASSIFICACAO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. pdf Visualizar Download
CLASSIFICACAO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 - OPERADOR DE MAQUINAS LEVES. pdf Visualizar Download
CRONOGRAMA PROVA PRATICA. pdf Visualizar Download
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2021 - EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE. pdf Visualizar Download
RELACAO FINAL MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. pdf Visualizar Download
RELACAO FINAL OPERADOR DE MAQUINAS LEVES. pdf Visualizar Download

SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL N. 01/2021/SECRETARIA DA SAÚDE DE LAGES-SC


19/01/2021 10:32

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RESULTADO FINAL pdf Visualizar Download
SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL Nº 01/2021 pdf Visualizar Download

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 07/2020 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE LAGES/SC


14/08/2020 16:35

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CONVOCADOS - SECRETARIA DA SAÚDE pdf Visualizar Download
EDITAL Nº 07/2020 pdf Visualizar Download
ERRATA 01 pdf Visualizar Download
ERRATA Nº 02 - ALTERA DATA PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO pdf Visualizar Download
REPUBLICAÇÃO RESULTADO PARCIAL pdf Visualizar Download
RESULTADO DOS RECURSOS pdf Visualizar Download
RESULTADO FINAL pdf Visualizar Download
RESULTADO PARCIAL pdf Visualizar Download

Convocações Processo Seletivo IBAM - Edital 01/2019


14/02/2020 14:52

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Convocações Processo Seletivo IBAM - Edital 01/2019 pdf Visualizar Download

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL EDITAL 02/2020


17/11/2020 17:56

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PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL EDITAL 02/2020 pdf Visualizar Download
RESULTADO DA SELEÇÃO - NÓVEL SUPERIOR pdf Visualizar Download

EDITAL Nº 006/2020/PML - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PERITO PARA O MUNICÍPIO DE LAGES/SC

O Município de Lages através da Secretaria Municipal da Administração e Fazenda torna pública a realização de Processo Seletivo Público Simplificado Edital nº 006/2020/PML
26/08/2020 16:20

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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO pdf Visualizar Download
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS APÓS PRAZO DE RECURSO pdf Visualizar Download
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PARCIAIS pdf Visualizar Download
EDITAL Nº 006/2020/PML pdf Visualizar Download

Seleção temporária Emergencial para Secretaria de Saúde EDITAL 01/2020/SMS


16/07/2020 09:48

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COMPLEMENTAÇÃO A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL Nº 001/2020 pdf Visualizar Download
CONVOCADOS SELEÇÃO EMERGENCIAL SAÚDE EDITAL Nº 001/2020 pdf Visualizar Download
ERRATA - RESULTADO - COD 04 - ENFERMEIRO DE PROGRAMAS DA SAUDE - SELECAO N 0012020. pdf Visualizar Download
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL Nº 001/2020 pdf Visualizar Download
RESULTADO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2020 pdf Visualizar Download
SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL Nº 001/2020 pdf Visualizar Download

Processo Seletivo Público Simplficado Edital Nº 002/2020/PML - para a Função de Calceteiro - Prova Prática


10/02/2020 08:33

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Cronograma de Execução da Prova Prática pdf Visualizar Download
Edital nº 002/2020/PML pdf Visualizar Download
Errata 01 - Prova Prática pdf Visualizar Download
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Homologação das inscrições para prova prática - Calceteiro. pdf Visualizar Download
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Resultado Parcial - Prova Prática pdf Visualizar Download

CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2023 SMS - GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO UPA


17/11/2023 16:55

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ATA 01 2024.pdf pdf Visualizar Download
OF 090 SMS RESPOSTA IMPUGNAÇÃO SOCIEDADE MAR DE ESPANHA.pdf pdf Visualizar Download
OF 090 SMS RESPOSTA PEDIDO DE ESCLAREC VIVA RIO.pdf pdf Visualizar Download
RETOMADA_CP_11_2023 SMS.pdf pdf Visualizar Download
Rerratificacao_I_CP_11_2023_SMS.pdf pdf Visualizar Download
Edital_Rerratificado_CP_11_2023_Gerenciamento_UPA.pdf pdf Visualizar Download
Of 56 Resposta Impugnacao I.pdf pdf Visualizar Download
Of 57 Resposta Impugnacao II.pdf pdf Visualizar Download
O 58 Resposta Impugnacao III.pdf pdf Visualizar Download
Of 59 Respostas Pedidos de esclarecimentos 01 a 04.pdf pdf Visualizar Download
EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 011 2023 SMS.pdf pdf Visualizar Download
ERRATA CP 11 2023 SMS pdf Visualizar Download
Impugnacao I CP 11 2023 SMS pdf Visualizar Download
Impugnacao II CP 11 2023 SMS pdf Visualizar Download
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SUSPENSAO_CP_11_2023_SMS.pdf pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 03/2024


05/03/2024 15:59

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lista de publicacao de exumacao marco 2024.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO POR MEIO DA EXECUÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXOS TURÍSTICOS E FOMENTO AO TURISMO DE LAGES

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, de natureza privada, sem fins lucrativos, para estabelecer a colaboração entre o Município de Lages, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Lages e até sete Organizações da Sociedade Civil selecionadas para o desenvolvimento turístico do Município por meio da execução de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos e /ou Fomento ao Turismo no Município de Lages.
23/01/2024 08:48

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JULGAMENTO EDITAL Nº 01_2024.pdf pdf Visualizar Download
EDITAL TURISMO Nº 01_2024.pdf pdf Visualizar Download
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PORTARIA Nº 001_2024.pdf pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 02/2024


15/02/2024 10:48

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CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 02/2024.pdf pdf Visualizar Download

Edital de Chamamento Público FME n°02 2024 - EQUIPES DE RENDIMENTO

Colaboração entre o Município de Lages e Organização da Sociedade Civil para oferta de equipes de rendimento.
08/02/2024 18:35

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Termo de Colaboração n°012024 Edital Chamamento Público n°022024 Processo Administrativo n°022024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°022024 Edital Chamamento Público n°022024 Processo Administrativo n°022024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°032024 Edital Chamamento Público n°022024 Processo Administrativo n°022024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°042024 Edital Chamamento Público n°022024 Processo Administrativo n°022024.pdf pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 02.pdf pdf Visualizar Download
RESULTADO - EDITAL 02.pdf pdf Visualizar Download
ATA 02 - EDITAL 02.pdf pdf Visualizar Download
ATA 01 - EDITAL 02.pdf pdf Visualizar Download
01. Edital 02-2024 - Equipes de Rendimento.pdf pdf Visualizar Download
02. Anexos Edital 02-2024 - RENDIMENTO.docx docx Visualizar Download
03. Termo de Referencia Edital 02-2024 GERAL - Rendimento.pdf pdf Visualizar Download
04. Portarias.pdf pdf Visualizar Download
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Edital de Chamamento Público FME n°01 2024 - ESCOLINHAS DE BASE

Edital de Chamamento Público de Colaboração entre o Município de Lages e Organização da Sociedade Civil para oferta de Escolinhas de Base.
08/02/2024 18:29

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Termo de Colaboração n°012024 Edital Chamamento Público n°012024 Processo Administrativo n°012024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°022024 Edital Chamamento Público n°012024 Processo Administrativo n°012024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°032024 Edital Chamamento Público n°012024 Processo Administrativo n°012024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°042024 Edital Chamamento Público n°012024 Processo Administrativo n°012024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°052024 Edital Chamamento Público n°012024 Processo Administrativo n°012024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°062024 Edital Chamamento Público n°012024 Processo Administrativo n°012024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°072024 Edital Chamamento Público n°012024 Processo Administrativo n°012024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°082024 Edital Chamamento Público n°012024 Processo Administrativo n°012024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°092024 Edital Chamamento Público n°012024 Processo Administrativo n°012024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°102024 Edital Chamamento Público n°012024 Processo Administrativo n°012024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°112024 Edital Chamamento Público n°012024 Processo Administrativo n°012024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°122024 Edital Chamamento Público n°012024 Processo Administrativo n°012024.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração n°132024 Edital Chamamento Público n°012024 Processo Administrativo n°012024.pdf pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 01.pdf pdf Visualizar Download
RESULTADO - EDITAL 01.pdf pdf Visualizar Download
ATA 02 - EDITAL 01.pdf pdf Visualizar Download
ATA 01 - EDITAL 01.pdf pdf Visualizar Download
01. Edital 01-2024 - ESCOLINHAS DE BASE.pdf pdf Visualizar Download
02. Anexos Edital 01-2024 - BASE.docx docx Visualizar Download
03. Termo de Referencia GERAL Edital 01-2024.pdf pdf Visualizar Download
04. Portarias.pdf pdf Visualizar Download

Termo de Colaboração n 01/2024 - Irmandade Nossa Senhora das Graças

O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV para crianças e adolescentes 100 (cem) vagas, através de recursos oriundos de emenda parlamentar para custeio.
12/01/2024 15:03

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Plano de Trabalho. SCFV. Irmandade Nossa Senhora das Graças.pdf pdf Visualizar Download
Resolução Nº 32 CMAS.2023.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração Nº 01.2024 - Emenda Parlamentar Programacao 420930020230004. Irmandade Nossa Senhora das Graças..pdf pdf Visualizar Download

Termo de Colaboração 09/2021 - Lar Menino Deus/SMAS

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO MENINO DEUS para o desenvolvimento e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais. O caso em apreço se coaduna à hipótese de dispensa de chamamento público, prevista nos artigos supracitados, posto que já foi credenciada em outros editais com o mesmo objeto, atendendo a condição previamente estabelecida na Lei, sendo capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais.
28/04/2021 10:17

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01. Justificativa Lar Menino Deus. pdf Visualizar Download
02. Termo Colaboração 09-2021 - Lar Menino Deus. pdf Visualizar Download
03. Aprovação técnica 1º aditivo pdf Visualizar Download
04. 1º Termo Aditivo ao Termo Colaboração 09-2021 - Lar Menino Deus. pdf Visualizar Download
05. Plano de Trabalho 1º Aditivo. pdf Visualizar Download
06. Justificativa 2º Termo Aditivo. pdf Visualizar Download
07. 2º Termo Aditivo ao Termo Colaboração 09-2021 - Lar Menino de Deus. pdf Visualizar Download
08. Plano de Trabalho 2º Termo Aditivo. pdf Visualizar Download
3º TERMO DE COLABORAÇÃO LAR MENINO DEUS 09.2021.pdf pdf Visualizar Download

Edital Chamamento Público n.º 002/2023 - Formalização de parcerias com as OSC's para apoiar programas, projetos e ações que visam à proteção, à defesa e à garantia dos direitos dos idosos

Constitui objeto deste EDITAL de chamamento público PARA SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, regularmente constituídas com sede ou instalações no município de Lages/SC, destinado à apoiar programas, projetos e ações que visam à proteção, à defesa e à garantia dos direitos dos idosos, com recursos do Fundo Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDPI, objetivando a celebração do Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, para desenvolvimento de projetos complementares ou inovadores, em conformidade com os eixos e diretrizes prioritárias estabelecidas.
18/12/2023 09:59

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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2023 – FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM AS OSC’S PARA APOIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES QUE VISAM À PROTEÇÃO, À DEFESA E À GARANTIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS.pdf pdf Visualizar Download
ANEXOS.pdf pdf Visualizar Download
Comissão de Monitoramento.pdf pdf Visualizar Download
Comissão de Seleção.pdf pdf Visualizar Download
ATA DA COMISSÂO DE SELEÇÃO DO EDITAL 002-2023.pdf pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO FINAL DO EDITAL 002-2023.pdf pdf Visualizar Download
ERRATA.pdf pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO FINAL DO EDITAL N002-2023-FORMALIZACAO DE PARCERIA COM AS OSC'S PARA APOIAR PROGRAMAS, PROJETOS E ACOES QUE VISAM A PROTECAO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS COM RECURSOS FINANCEIROS DO F.pdf pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 12/2023


04/12/2023 14:53

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CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 12/2023 pdf Visualizar Download

EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS - CONCURSO OSCIP Nº 02/2023

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100/99, que se interesse em firmar TERMO DE PARCERIA, em estreita cooperação com o Município de Lages, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para operacionalizar ações de inovação e empreendedorismo, apoio e desenvolvimento de projetos, capacitação de empresas, empreendedores e divulgação do Órion Parque Centro de Inovação de Lages, de acordo com o detalhamento e as especificações previstas no ANEXO I – Termo de Referência.
01/12/2023 15:27

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EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS ORION 2023.pdf pdf Visualizar Download
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf pdf Visualizar Download
ANEXO II - MODELO PROPOSTA.docx docx Visualizar Download
ANEXO III - MINUTA TERMO PARCERIA.docx docx Visualizar Download
Portaria.pdf pdf Visualizar Download
ATA Nº 01.jpg jpg Visualizar Download
ATA Nº 02.jpg jpg Visualizar Download
Portaria EDITAL Comissao de Avaliação Orion 2023.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Parceria 04-2023 Instituto Orion pdf Visualizar Download

Edital Chamamento Público 012/2023 SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023 – ACOMPANHAMENTOS MULTIPROFISSIONAIS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM SUSPEITA E/OU DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, BEM COMO SEUS


01/12/2023 10:39

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 012 2023.pdf pdf Visualizar Download
PARECER 0746 2023 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.pdf pdf Visualizar Download
PORTARIA N 035 SMS GAB 2023 GESTÃO E COMISSAO DE MONITORAMENTO TEA.pdf pdf Visualizar Download
PORTARIA N 036 SMS GAB 2023 COMISSAO DE SELECAO TEA.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 012 2023 ACOMPANHAMENTOS MULTIPROFISSIONAIS A CRIANÇAS ADOLESCENTES E ADULTOS COM SUSPEITA E OU DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA.pdf pdf Visualizar Download
Parecer da Comissão pdf Visualizar Download
CLASSIFICACAO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 012 2023.pdf pdf Visualizar Download
TERMO HOMOLOGACAO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 012 2023 pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORACAO 001 2024.pdf pdf Visualizar Download

CONCURSO DE PROJETOS OSCIP N. 01/2023 - ORION PARQUE

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100/99, que se interesse em firmar TERMO DE PARCERIA, em estreita cooperação com o Município de Lages, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para operacionalizar ações de inovação e empreendedorismo, apoio e desenvolvimento de projetos, capacitação de empresas, empreendedores e divulgação do Órion Parque Centro de Inovação de Lages, de acordo com o detalhamento e as especificações previstas no ANEXO I – Termo de Referência.
13/11/2023 15:58

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EDITAL CONCURSO PROJETOS OSCIP 01-2023 ORION.pdf pdf Visualizar Download
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.docx docx Visualizar Download
ANEXO II - MODELO PROPOSTA.docx docx Visualizar Download
ANEXO III - MINUTA TERMO PARCERIA.docx docx Visualizar Download
REVOGAÇÃO EDITAL CONCURSO DE PROJETOS.jpg jpg Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 11/2023


31/10/2023 15:46

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CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 11/2023 pdf Visualizar Download

Edital N. 2 - SMAS - PARA CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃO INDIVIDUAL DE PRODUÇÃO DE ARTESANATO REGIONAL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NO PROGRAMA LOJA EMPÓRIO DA SERRA - LOJA 2

EDITAL N.2 SMAS - Edital de credenciamento Público de Artesão Individual a formação de cadastro de artesões, aptos à prestação de serviços de produção e comercialização de produtos artesanais regionais.
26/10/2023 11:00

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EDITAL OFICIAL.pdf pdf Visualizar Download
Edital Nº2 - Homologação do Credenciamento.pdf pdf Visualizar Download
RESULTADO FINAL.pdf pdf Visualizar Download

CREDENCIAMENTO PRÊMIO MÃOS QUE TRABALHAM

Edital de Credenciamento idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo para promover funcionários destaques dentro das empresas privadas que contribuem diariamente para o desenvolvimento do município de Lages.
25/10/2023 14:39

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EDITAL MAOS QUE TRABALHAM.pdf pdf Visualizar Download
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DIVULGAÇÃO INSCRITOS.pdf pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 08-10/2023


23/10/2023 16:38

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CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 08-10/2023 pdf Visualizar Download

EDITAL N. 1. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃO INDIVIDUAL DE PRODUÇÃO DE ARTESANATO PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NO PROGRAMA LOJAS TERRA NOSSA 1 e 4

Constitui-se Objeto do presente Edital de Credenciamento Público de Artesão Individual para a formação de cadastro de artesãos, aptos à prestação de serviços de produção e comercialização de produtos artesanais, com Autorização de uso do espaço público, denominado Programa Loja Terra Nossa (Lojas 1 e 4).
18/10/2023 15:47

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Edital Artesaos Terra Nossa Loja 1 e 4.pdf pdf Visualizar Download
Comissão e alteração de Gestora .pdf pdf Visualizar Download
Homologação do Credenciamento Público de Artesão Individual.pdf.pdf pdf Visualizar Download
Edital nº1 - Resultado Final.pdf pdf Visualizar Download

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM AS OSC’S PARA PROMOÇÃO, GARANTIA, DEFESA E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DA FAIXA ETÁRIA DE 0 À 18 ANOS DE IDADE INCOMPLETOS, EM CONFORMIDADE COM OS EIXOS E DIR

Constitui objeto deste EDITAL de chamamento público a SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, regularmente constituídas, com sede ou instalações no município de Lages/SC, destinado ao atendimento de crianças e/ou adolescentes dentro da faixa etária de 00 a 18 anos de idade incompletos, nos termos do artigo 2º, caput da Lei Federal nº 8.069/1990, em conformidade com os eixos e diretrizes prioritárias.
16/10/2023 16:46

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CHAMAMENTO_PUBLICO_02.2023_Recurso_FIA_assinado.pdf pdf Visualizar Download
Comissão de Monitoramento.pdf pdf Visualizar Download
Comissão de Seleção.pdf pdf Visualizar Download
ERRATA_CHAMAMENTO_02_assinado.pdf pdf Visualizar Download
ANEXOS CHAMAMENTO PUBLICO 02.2023.pdf pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL N 002-2023-CMDCA.pdf pdf Visualizar Download
Resposta Interposicao de Recurso ALAM - Edital 002 -2023 - CMDCA.pdf pdf Visualizar Download
Homologação final dos projetos habilitados edital 002.2023.CMDCA.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ALAM - Meditação Mindfulness.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho APAE - Espaço Inclusivo.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho APAS - Oficina de Libras.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ASDF - Direito de Acesso.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Instituto Paternidade Responsável - Todos Fazem Parte.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho APAE - Arte Inclusiva.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ASDF - Sala de Fisioterapia.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Instituto Paternidae Responsavel - Novos Caminhos 2.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Irmandade Nossa Senhora das Graças - Promovendo a Inclusão Social Atraves do Esporte.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ACASEF - Saude Mental e Qualidade de Vida.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho APAE - Promovendo a Inclusão e Interatividade.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Irmandade Nossa Senhora das Graças - Inclusão Digital.pdf pdf Visualizar Download
Retificação da homologação final dos projetos habilitados edital 002.2023.CMDCA.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO APAE FIA 01.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO ACASEF FIA 02.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO IRMANDADE FIA 03.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO IRMANDADE FIA 04.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO ASDF FIA 05.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO PATERNIDADE RESPONSÁVEL FIA 06.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO APAE FIA 07.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO ALAM FIA 08.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO APAE FIA 09.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO APAS 10.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO ASDF FIA 11.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO PATERNIDADE RESPONSÁVEL FIA 12.2024.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM AS OSC’S PARA PROMOÇÃO, GARANTIA, DEFESA E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DA FAIXA ETÁRIA DE 0 À 18 ANOS DE IDADE INCOMPLETOS, EM CONFORMIDADE COM OS E

Constitui objeto deste EDITAL de chamamento público a SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, regularmente constituídas, com sede ou instalações no município de Lages/SC, destinado ao atendimento de crianças e/ou adolescentes dentro da faixa etária de 00 a 18 anos de idade incompletos, nos termos do artigo 2º, caput da Lei Federal nº 8.069/1990, em conformidade com os eixos e diretrizes prioritária
16/10/2023 16:41

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CHAMAMENTO_PUBLICO_01.2023_Recurso_FIA_29_assinado.pdf pdf Visualizar Download
Comissão de Monitoramento.pdf pdf Visualizar Download
Comissão de Seleção.pdf pdf Visualizar Download
ERRATA_CHAMAMENTO_01_assinado.pdf pdf Visualizar Download
ANEXOS CHAMAMENTO PUBLICO 01.2023.pdf pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL N 001-2023-CMDCA.pdf pdf Visualizar Download
Homologação final dos projetos habilitados edital 001.2023.CMDCA.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ACASEF - Sistema de Evolucão.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ALAM - Leitura Mágica na ALAM.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho APAE - Dançando Alem das Barreiras.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho APAS - Producao de Material Pedagogico em Libras.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ASDF - Caminhada de Inclusão e Combate ao Capacitismo.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Instituto Paternidade Responsável - Pos Reconhecimento.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Irmandade Nossa Senhora das Graças - Solidariedade que Alimenta a Esperança.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO APAS FIA 13.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO APAE FIA 14.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO ALAM FIA 15.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO PATERNIDADE RESPONSÁVEL FIA 16.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO COLABORAÇÃO ACASEF FIA 17.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO COLABORAÇÃO IRMANDADE FIA 18.2024.pdf pdf Visualizar Download
TERMO COLABORAÇÃO ASDF FIA 19.2024.pdf pdf Visualizar Download

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023


16/10/2023 16:16

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Edital chamada publica 04 2023 corrigido.pdf pdf Visualizar Download
ATA CHAMADA PUBLICA 04 2023.pdf pdf Visualizar Download
_DEMONSTRATIVO DE RESULTADO FINAL - CHAMADA PUBLICA 04 2023.pdf pdf Visualizar Download

Justificativa de Inexigibilidade


02/10/2023 09:59

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO.docx docx Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 06-07/2023


04/07/2023 16:03

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PUBLICACAO GAVETAS JUNHO E JULHO.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - LEILOEIROS


31/05/2023 16:39

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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO 001 2023 CREDENCIAMENTO PARA LEILOEIROS.pdf pdf Visualizar Download
ATA 01 2023 CHAMAMENTO PUBLICO 001 2023 (2).pdf pdf Visualizar Download
OFICIO 409 2023 REF ANULACAO DE CLASSIFICACAOO E NOVA SESSAO PUBLICA CHAMAMENTO PUBLICO 012023.pdf pdf Visualizar Download
ATA 02 2023 CHAMAMENTO PUBLICO 01 2023.pdf pdf Visualizar Download

Eleição da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e Conselho Municipal do Idoso - COMID


28/06/2023 15:01

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Publicacao Eleicao da Sociedade Civil para o CONSEA e COMID.pdf pdf Visualizar Download

Edital Chamamento Público n.º 001/2023 - Formalização de parcerias com as OSC's para apoiar programas, projetos e ações que visam à proteção, à defesa e à garantia dos direitos dos idosos

Constitui objeto deste EDITAL de chamamento público PARA SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, regularmente constituídas com sede ou instalações no município de Lages/SC, destinado à apoiar programas, projetos e ações que visam à proteção, à defesa e à garantia dos direitos dos idosos, com recursos do Fundo Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDPI, objetivando a celebração do Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, para desenvolvimento de projetos complementares ou inovadores, em conformidade com os eixos e diretrizes prioritárias estabelecidas.
02/06/2023 15:00

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Edital pdf Visualizar Download
Anexos pdf Visualizar Download
Comissão de monitoramento pdf Visualizar Download
Comissão de seleção pdf Visualizar Download
Ata Nº 001 da Comissão permanente de seleção do edital de chamamento público Nº 001.2023.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabaho Lar do Menino Deus.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho APAE Acompanhamento domiciliar.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho APAE Adequacao das Salas.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Caritas Diocesana.pdf pdf Visualizar Download
Plano de trabalho da ASDF.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho HNSP Hospital Nossa Senhora dos Prazeres.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Instituto Orion.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Lar Vicentino (2).pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho SASEADLA.pdf pdf Visualizar Download
Homologacao final.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO 01.2023 ÓRION.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO 02.2023 CONFERÊNCIA VICENTINA.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO 03.2023 CARITAS.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO 04.2023 LAR MENINO DEUS.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO 05.2023 HNSP.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO APAE 06.2023.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO 07.2023 APAE.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO 08.2023 ASDF.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO 09.2023 SASEADLA.pdf pdf Visualizar Download
COMID Rerratificação 001.2023 01.08.2023.pdf pdf Visualizar Download

Edital de Chamamento Público FME n°02 2023

Colaboração entre o município de Lages e Organização da sociedade civil para oferta de escolinha de base de Futsal Masculino.
19/04/2023 16:27

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Ofício Portarias.pdf pdf Visualizar Download
Termo.pdf pdf Visualizar Download
Anexos.pdf pdf Visualizar Download
ata 01 - Edital 02-2023.pdf pdf Visualizar Download
Resultado - Edital 02-2023.pdf pdf Visualizar Download
homologação.pdf pdf Visualizar Download
termo de colaboração ALF.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL Nº 005-2023 - EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO RECANTO DO PINHÃO


28/04/2023 14:59

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EDITAL Nº 005-2023 - EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO RECANTO DO PINHÃO.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL Nº 006-2023 - PATROCÍNIOS


28/04/2023 15:03

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EDITAL Nº 006-2023 - PATROCÍNIOS.pdf pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 05/2023


26/04/2023 16:06

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PUBLICACAO GAVETAS MAIO.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL Nº 003-2023 ARTESANATO RECANTO DO PINHÃO


25/04/2023 11:01

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EDITAL N. 003-2023 ARTESANATO RECANTO DO PINHÃO.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL N. 004-2023 ENTIDADES RECANTO DO PINHÃO


25/04/2023 11:03

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EDITAL N. 004-2023 ENTIDADES RECANTO DO PINHÃO.pdf pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 04/2023


12/04/2023 09:06

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PUBLICACAO GAVETAS ABRIL.pdf pdf Visualizar Download

Termos de Colaboração e Fomento FME


04/04/2023 15:40

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Portaria 01 Comissao Especifica ALF.pdf pdf Visualizar Download
Oficio e Plano de Trabalho Associacao Lageana de Futsal.pdf pdf Visualizar Download

Termos de Colaboração e Fomento FME


04/04/2023 15:38

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Portaria 02 Comissao Especifica Caca.pdf pdf Visualizar Download
Oficio e Plano de Trabalho Clube Caca e Tiro 1 de Julho.pdf pdf Visualizar Download

EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios no primeiro semestre diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural


30/03/2023 14:45

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Edital da chamada publica 02-2023.pdf pdf Visualizar Download
Modelo de contrato PNAE (1).doc doc Visualizar Download
ANEXO III - Projeto de Venda (1).pdf pdf Visualizar Download

Edital de Eleição do Conselho Tutelar

Edital nº 0001/2023/ CMDCA abre inscrições para o o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Lages 2024-2028.
30/03/2023 13:14

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Edital n 0001.2023.CMDCA.pdf pdf Visualizar Download
Resolucao n 010.CMDCA.2023 - Comissao Especial escolha C.T..pdf pdf Visualizar Download
RETIFICAÇÃO EDITAL 01- 2023 CONSELHO TUTELAR.pdf pdf Visualizar Download
TERMO ADITIVO N. 001-2023.pdf pdf Visualizar Download
Retificação Cronograma Processo Escolha Conselho Tutelar 10.05.23.pdf pdf Visualizar Download
Candidaturas Deferidas e Indeferidas do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Lages.pdf pdf Visualizar Download
Candidatos Habilitados No Processo De Escolha Dos Membro Do Conselho Tutelar De Lages Mandato 2024-2028.Pdf pdf Visualizar Download
Publicacao da Relacao dos Candidatos Aptos a Participar da Capacitacao e Prova de Avaliacao.docx docx Visualizar Download
Publicacao da Relacao final dos inscritos habilitados dos Candidatos Aptos a Participar da Capacitacao e Prova de Avaliacao.pdf pdf Visualizar Download
Local Capacitacao.pdf pdf Visualizar Download
Local Prova.pdf pdf Visualizar Download
Gabarito.pdf pdf Visualizar Download
Publicacao resultado da prova.pdf pdf Visualizar Download
Publicacao convocacao fotos.pdf pdf Visualizar Download
Publicacao resultado final habilitados.pdf pdf Visualizar Download
Publicação reunião orientações.pdf pdf Visualizar Download
RESULTADO FINAL CT 2023.pdf pdf Visualizar Download
Publicação Resultado Final CT 2023 (Apuração dos votos - Boletim de Urna).pdf pdf Visualizar Download
Portaria n°038-2024 - Nomeia Conselheiros Tutelares..pdf pdf Visualizar Download
Termo de Posse dos Conselheiros Tutelares - Gestão 2024-2028.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2021 ESPAÇO 4.0

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, que se interesse em firmar TERMO DE PARCERIA, em estreita cooperação com o Município de Lages, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para a execução das Oficinas: Capacitação para montagem e manutenção de equipamentos tecnológicos; Capacitação tecnológica para assistentes para construção de sites; Capacitação tecnológica para introdução a lógica de programação e Capacitação para produção criativa e soluções tecnológicas, conforme apresentado nos termos do Convénio Nº 901175/2020 realizado entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC e a Secretaria Nacional da Juventude - SNJ integrante do Ministério da mulher, da família e dos Direitos Humanos, que tem como objeto a "Implantação de uma Unidade do Programa Espaço 4.0.
03/02/2021 11:04

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01. EDITAL CONCURSO DE PROJETOS Nº 01/2021 - ESPAÇO 4.0. pdf Visualizar Download
02. RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCURSO DE PROJETOS 01/2021 - ESPAÇO 4.0. pdf Visualizar Download
03. PORTARIA Nº 001/2021. pdf Visualizar Download
04. ANEXOS. doc Visualizar Download
05. RESULTADO. pdf Visualizar Download
06. ATA. pdf Visualizar Download
07. HOMOLOGAÇÃO. pdf Visualizar Download
08. TERMO DE PARCERIA. pdf Visualizar Download
09. 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA N. 01-2021 ORION pdf Visualizar Download

EDITAL N. 01/2023 - FOMENTO AO TURISMO

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, de natureza privada, sem fins lucrativos, para estabelecer a colaboração entre o Município de Lages, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Lages e até sete Organizações da Sociedade Civil selecionadas para o desenvolvimento turístico do Município por meio da execução de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos e /ou Fomento ao Turismo no Município de Lages.
01/03/2023 14:39

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01.PORTARIA GESTOR E MEMBROS DA COMISSAO pdf Visualizar Download
02. EDITAL N. 01-2023 TURISMO pdf Visualizar Download
03. TERMO DE REFERENCIA pdf Visualizar Download
04.ANEXOS DO EDITAL 01-2023 docx Visualizar Download
05. ATA N 01-2023 pdf Visualizar Download
06. ATA N. 02-2023 pdf Visualizar Download
07. JULGAMENTO PROPOSTAS pdf Visualizar Download
08. HOMOLOGAÇÃO pdf Visualizar Download
09. TERMO COLABORAÇÃO 01-2023 VETERAN CAR pdf Visualizar Download
10. TERMO COLABORAÇÃO 02-2023 ACAMOCIL pdf Visualizar Download
11. TERMO COLABORAÇÃO 03-2023 AGPNTB pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 03/2023


27/02/2023 08:44

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PUBLICACAO GAVETAS MARÇO.pdf pdf Visualizar Download

TERMO DE COLABORAÇÃO ACASEF 002/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


08/02/2023 11:46

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PLANO DE TRABALHO ACASEF TERMO DE COLABORAÇAO 002 2023.pdf pdf Visualizar Download
PORTARIA 003 2023 GESTAO E COMISSAO DE MONITORAMENTO TERMO DE COLABORAÇAO ACASEF.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO 002 2023 ACASEF.pdf pdf Visualizar Download

TERMO DE COLABORAÇÃO APAS 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


02/02/2023 09:39

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TERMO DE COLABORAÇAO 001 2023 APAS.pdf pdf Visualizar Download
PLANO DE TRABALHO APAS TERMO DE COLABORAÇAO 001 2023.pdf pdf Visualizar Download
PORTARIA 002 2023 GESTAO E COMISSAO DE MONITORAMENTO TERMO DE COLABORAÇAO APAS.pdf pdf Visualizar Download

3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE


02/02/2023 09:46

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3º Apostilamento - ACASEF.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho - ACASEF.pdf pdf Visualizar Download

Prefeitura de Lages - Secretaria da Educação - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2022- Processo Administrativo nº 01/2022 - APAE


01/02/2023 16:04

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1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 012022- Processo Administrativo nº 012022 - APAE.pdf pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 02/2023


25/01/2023 15:22

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PUBLICACAO GAVETAS FEVEREIRO (1).pdf pdf Visualizar Download

Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Colaboração entre Município de Lages e Organização da Sociedade Civil para Oferta das Escolinhas de Base


20/01/2023 11:47

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edital 01-2023.pdf pdf Visualizar Download
anexos edital 01-2023.pdf pdf Visualizar Download
termo de referencia.pdf pdf Visualizar Download
Portarias FME.pdf pdf Visualizar Download
ata 01- edital 01-2023.pdf pdf Visualizar Download
ata nº02- Edital 01-2023.pdf pdf Visualizar Download
Julgamento das Propostas Chamamento Publico.pdf pdf Visualizar Download
Ata 03 2023 Chamamento Publico.pdf pdf Visualizar Download
Recurso APABLA.pdf pdf Visualizar Download
resultado recurso.pdf pdf Visualizar Download
Homologação.pdf pdf Visualizar Download
Termo de colaboração ALMESC.pdf pdf Visualizar Download
Termo de colaboração ALV.pdf pdf Visualizar Download
Termo de colaboração APABLA.pdf pdf Visualizar Download
Termo de colaboração AVOFEL.pdf pdf Visualizar Download
Termo de colaboração HANDLAGES.pdf pdf Visualizar Download
Termo de colaboração LEOAS.pdf pdf Visualizar Download
Termo de colaboração ADEVIPS.pdf pdf Visualizar Download
Termo de colaboração APAE.pdf pdf Visualizar Download
Termo de colaboração ASDF.pdf pdf Visualizar Download
Termo de colaboração LXC.pdf pdf Visualizar Download
Termo de colaboração SANTA ROSA.pdf pdf Visualizar Download

Regulamento do Programa Controle Reprodutivo de Cães e Gatos 2023

O presente tem por objetivo a regulamentação da participação de Protetores e Entidades Protetoras de animais com residência, sede e atuação no Município de Lages, os quais poderão encaminhar cães e gatos, nos termos deste regulamento e sob sua responsabilidade, ao Centro Cirúrgico localizado no Centro de Controle de Zoonoses para a realização de procedimentos de castração.
04/01/2023 16:19

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FICHA DE CADASTRO PROTETORES 2023.pdf pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 01/2023


04/01/2023 15:52

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PUBLICACAO GAVETAS JANEIRO.pdf pdf Visualizar Download

Prefeitura de Lages - Secretaria da Educação - 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2022- Processo Administrativo nº 02/2021 - ADEVIPS


22/12/2022 15:21

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Secretaria da Educação - 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 062022- Processo Administrativo nº 022021 - ADEVIPS.pdf pdf Visualizar Download

Prefeitura de Lages - Secretaria da Educação - 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2022- Processo Administrativo nº 02/2021 - ASDF


22/12/2022 15:18

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Secretaria da Educação - 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 042022- Processo Administrativo nº 022021 - ASDF.pdf pdf Visualizar Download

Prefeitura de Lages - Secretaria da Educação - 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2021 - Processo Administrativo nº 02/2021 - APAS


22/12/2022 15:14

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Secretaria da Educação - 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 052021 - Processo Administrativo nº 022021 - APAS.pdf pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASDF/ SMAS - 2023.

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO SERRANA DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ASDF para o desenvolvimento e execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Física. O caso em apreço se coaduna à hipótese de inexigibilidade de chamamento público, prevista nos artigos 31 e 32 da Lei nº 13.019/2014, posto que não há outra OSC capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Física.
20/12/2022 17:16

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Justificativa ASDF.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ASDF.pdf pdf Visualizar Download
2º Termo Aditivo ao Termo de COlaboração nº12.2021..pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboracao 02.2023 ASDF.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORACAO04.2023 ASDF INVESTIMENTO.pdf pdf Visualizar Download
3º TERMO DE COLABORAÇÃO ASDF 12.2021.pdf pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LAR DO MENINO DEUS/ SMAS - 2023.

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO MENINO DEUS para o desenvolvimento e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais. O caso em apreço se coaduna à hipótese de dispensa de chamamento público, posto que já foi credenciada em outros editais com o mesmo objeto, atendendo a condição previamente estabelecida na Lei, sendo capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais.
20/12/2022 10:27

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JUSTIFICATIVA LAR DO MENINO DEUS.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Lar do Menino Deus.pdf pdf Visualizar Download
3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 09.2021.pdf pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SASEADLA/ SMAS - 2023.

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DE APOIO AOS DESAMPARADOS DE LAGES - SASEADLA para o desenvolvimento e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais. O caso em apreço se coaduna à hipótese de dispensa de chamamento público, posto que já foi credenciada em outros editais com o mesmo objeto, atendendo a condição previamente estabelecida na Lei, sendo capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais.
20/12/2022 10:56

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Justificativa SASEADLA.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trablho SASEADLA.pdf pdf Visualizar Download
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02.2022.pdf pdf Visualizar Download
3º TERMO DE COLABORAÇÃO SASEADLA 10.2021.pdf pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/SMAS - 2023.

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS para o desenvolvimento e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes - SCFV. O caso em apreço se coaduna à hipótese de inexigibilidade de chamamento público, prevista nos artigos 31 e 32 da Lei nº 13.019/2014, posto que não há outra OSC capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes - SCFV.
20/12/2022 08:52

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JUSTIFICATIVA IRMANDADE.pdf pdf Visualizar Download
2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 14.2021.pdf.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Irmandade.pdf pdf Visualizar Download
Termo de Colaboracao 01.2023 Irmandade.pdf pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORACAO 03.2023 IRMANDADE INVESTIMENTO.pdf pdf Visualizar Download
3º TERMO DE COLABORAÇÃO IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 14.2021.pdf pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONFERÊNCIA VICENTINA DE LAGES / SMAS - 2023.

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil CONFERÊNCIA VICENTINA DE LAGES para o desenvolvimento e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais. O caso em apreço se coaduna à hipótese de dispensa de chamamento público, posto que já foi credenciada em outros editais com o mesmo objeto, atendendo a condição previamente estabelecida na Lei, sendo capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais.
19/12/2022 16:57

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1º Aditivo ao Termo de Colaboação nº 01.2022..pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho - Conferência Vicentina.pdf pdf Visualizar Download
3º TERMO DE COLABORAÇÃO CONFERENCIA VICENTINA 08.2021.pdf pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - APAS/SMAS - 2023.

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS - APAS para o desenvolvimento e execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Auditiva. O caso em apreço se coaduna à hipótese de inexigibilidade de chamamento público, prevista nos artigos 31 e 32 da Lei nº 13.019/2014, posto que não há outra OSC capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Auditiva.
19/12/2022 15:58

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Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - APAS.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho APAS.pdf pdf Visualizar Download
2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n. 13.2021.pdf pdf Visualizar Download
3º TERMO DE COLABORAÇÃO APAS 13.2021.pdf pdf Visualizar Download

Justificativa Inexigibilidade Chamamento Público - APAE / SMAS - 2023.

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE para o desenvolvimento e execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista. O caso em apreço se coaduna à hipótese de inexigibilidade de chamamento público, prevista nos artigo 31 e 32 da Lei nº 13.019/2014, posto que não há outra OSC capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista.
19/12/2022 15:33

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Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - APAE.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho APAE.pdf pdf Visualizar Download
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n. 34.2021.pdf pdf Visualizar Download
3º TERMO DE COLABORAÇÃO APAE 34.2021.pdf pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ADEVIPS/SMAS 2023.

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO PLANALTO SERRANO - ADEVIPS para o desenvolvimento e execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Visual. O caso em apreço se coaduna à hipótese de inexigibilidade de chamamento público, prevista nos artigo 31 e 32 da Lei nº 13.019/2014, posto que não há outra OSC capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Visual.
19/12/2022 14:31

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Justificativa ADEVIPS.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho 2022.pdf pdf Visualizar Download
2 Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11.2021.pdf pdf Visualizar Download
3º TERMO DE COLABORAÇÃO ADEVIPS 11.2021.pdf pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 12/2022


30/11/2022 15:06

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PUBLICACAO GAVETAS PUBLICAS DEZEMBRO 2022.pdf pdf Visualizar Download

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO E GESTÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO TRIBUTO


09/11/2022 17:02

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Ata chamamento deserto capela tributo.pdf pdf Visualizar Download
CHAMAMENTO PUBLICO 01-2022 - CAPELA TRIBUTO - 07-11-2022.pdf pdf Visualizar Download
4 - Portaria 01-2022 Comissão de Seleção.pdf pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 11/2022


09/11/2022 10:43

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PUBLICACAO GAVETAS PUBLICAS novembro 2022 (2).pdf pdf Visualizar Download

Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - Cemitérios para Cadastramento de Túmulos e Jazigos dos Cemitérios de Área Rural - Interior do Município de Lages-SC


21/10/2022 11:02

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ratificação assinada.pdf pdf Visualizar Download
EDITAL DE RECADASTRAMENTO (2).pdf pdf Visualizar Download
PARECER PROGEM.pdf pdf Visualizar Download

Audiência Pública Propostas de alterações na Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages


06/10/2022 15:08

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Audiência Pública propostas de alterações na Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages.pdf pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 10/2022


30/09/2022 16:53

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PUBLICAÇÃO GAVETAS PUBLICAS OUTUBRO 2022. pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 07/2022


26/05/2022 15:11

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PUBLICAÇÃO GAVETAS PUBLICAS JULHO 2022. pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 04/2022


01/04/2022 16:15

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PUBLICACAO GAVETAS PUBLICAS MARÇO 2022. pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 03/2022


21/02/2022 15:58

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PUBLICACAO GAVETAS PUBLICAS FEVEREIRO 2022. pdf Visualizar Download

Edital de Chamamento Público nº 003/2022 - Formalização de Parceria com as OSCs para a Promoção, Garantia, Defesa e Atendimento de Crianças e Adolescentes que se encontram sob Medida de Proteção de Acolhimento Institucional.


06/09/2022 17:55

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Oficio n 017.2022.CMDCA - Recebido ALAM (2).pdf pdf Visualizar Download
116 Resposta CMDCA para ALAM edital 003/2022 pdf Visualizar Download
Edital de Chamamento Público nº 003/2022 - Afeto e Cuidado pdf Visualizar Download
Resolução Nº 018/CMDCA/2022 pdf Visualizar Download
Resolução Nº 047/CMDCA/2022 pdf Visualizar Download
ATA n 001 - Chamamento Publico n 003.2022.CMDCA.pdf pdf Visualizar Download
Lista de Presenca - Chamamento Publico n 003.2022.CMDCA.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ACASEF.pdf pdf Visualizar Download
Julgamento - Chamamento Publico n 003.2022.CMDCA.pdf pdf Visualizar Download
Julgamento Final Proposta e Habilitacao do Edital de Chamamento Publico 003.2022.pdf pdf Visualizar Download
1 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO N. 03.2022 APAS CMDCA.pdf pdf Visualizar Download
RESOLUCAO 42.CMDCA.2022.PDF PDF Visualizar Download
RESOLUCAO 43.CMDCA.2022.pdf pdf Visualizar Download
Resolucao n 055.2022.CMDCA - Registro Inscricao.pdf pdf Visualizar Download

Edital de Chamamento Público 02/2022 Fundação Municipal de Esportes - Colaboração entre Município e Organização da Sociedade Civil para Escolinhas de Base


31/08/2022 11:18

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Ata nº 01 pdf Visualizar Download
Basquete Feminino 2022 - Anexos docx Visualizar Download
Basquete Feminino 2022 - Edital de Chamamento nº 02/2022 pdf Visualizar Download
Basquete Feminino 2022 - Portaria nº 01/2022 FME pdf Visualizar Download
Basquete Feminino 2022 - Termo de Referência pdf Visualizar Download
Resultado pdf Visualizar Download
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Termo de Colaboracao.pdf pdf Visualizar Download

EDITAL CONCURSO DE PROJETOS 004-2022 - OSCIP

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, que se interesse em firmar TERMO DE PARCERIA, em estreita cooperação com o Município de Lages, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para operacionalizar ações de inovação e empreendedorismo, apoio e desenvolvimento de projetos, capacitação de empresas, empreendedores e divulgação do Órion Parque Centro de Inovação de Lages, de acordo com o detalhamento e as especificações previstas no ANEXO I – Termo de Referência.
16/08/2022 17:35

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PORTARIA N. 006-2022 pdf Visualizar Download
EDITAL CONCURSO DE PROJETOS 004-2022 pdf Visualizar Download
ATA CONCURSO PROJETOS 004-2022 ORION pdf Visualizar Download
RETIFICAÇÃO EDITAL 004-2022 pdf Visualizar Download
PLANO DE TRABALHO INSTITUTO ORION pdf Visualizar Download
PORTARIA N. 008-2022 pdf Visualizar Download
TERMO DE PARCERIA N 05-2022 pdf Visualizar Download

Edital de Chamamento Público N.° 001/2022 - CMDCA

Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público a SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, regularmente constituídas, com sede ou instalações no município de Lages/SC, destinado ao atendimento de crianças e/ou adolescentes dentro da faixa etária de 00 - 18 anos de idade incompletos, nos termos do artigo 2°, caput da Lei Federal n° 8.069/1990, em conformidade com os eixos e diretrizes prioritárias.
25/03/2022 11:45

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01. Edital n.° 001-2022. pdf Visualizar Download
02. Anexos. docx Visualizar Download
03. Resolução 008-2022 - Comissão de Seleção. pdf Visualizar Download
04. Resolução 009-2022 - Comissão de Monitoramento. pdf Visualizar Download
05. Retificação Edital. pdf Visualizar Download
06. Suspensao EDITAL 001 CMDCA CORRETO. pdf Visualizar Download
07. Resolução. pdf Visualizar Download
08. Julgamento propostas e habilitação edital chamamento público 001 2022 cmdca. pdf Visualizar Download
09. Ata 001 chamamento público 001 CMDCA. pdf Visualizar Download
10. ALAM. pdf Visualizar Download
11. IRMANDADE. pdf Visualizar Download
12. ACASEF. pdf Visualizar Download
13. JULGAMENTO EDITAL 001.2022. pdf Visualizar Download
14. JULGAMENTO. pdf Visualizar Download
15. APAS - Estrutura Parque Infantil Adaptado - Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
16. Instituto Paternidade Responsável - Novos Caminhos - Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
17. APAS - Parque Infantil Adaptado - Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
18. APAE - Psicomotricidade Relacional - Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
19. ASDF - Play Gound Adaptado PCD - Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
20. IJPB Baggio - Sala de Leitura - Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
21. ASDF - Implantação Sala Pedagógica Multiprofissional - Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
22. APAE - Estruturacao Sala Tea - Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
23. APAS - Oficina de Libras - Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
24. Instituto Paternidade Responsável - Sala Atendimento Psicossocial Jr - Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
25. Termos de Colaboração CMDCA. pdf Visualizar Download
26. Termo de Colaboração Nº 02 / Ano 2022 Instituto Responsável - IPR. pdf Visualizar Download
27. Termo de Colaboração Nº 03 / Ano 2022 APAS. pdf Visualizar Download
28. Termo de Colaboração Nº 16 / Ano 2022 APAE. pdf Visualizar Download
29. Termo de Colaboração N° 05 / Ano 2022 ASDF. pdf Visualizar Download
30. Termo de Colaboração N° 06 / Ano 2022 Instituto José Paschoal Baggio - IJPB. pdf Visualizar Download
31. Termo de Colaboração Nº 07 / Ano 2022 ASDF. pdf Visualizar Download
32. Termo de Colaboração Nº 08 / Ano 2022 APAE. pdf Visualizar Download
33. Termo de Colaboração Nº 09 / Ano 2022 APAS. pdf Visualizar Download
34. Termo de Colaboração Nº 10 / Ano 2022 Instituto Responsável - IPR. pdf Visualizar Download
35. Alteração para o Termo de Colaboração N° 15 / Ano 2022. pdf Visualizar Download

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Públicos - Secretaria da Educação


01/07/2022 15:33

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Processo Administrativo 01/2022.pdf pdf Visualizar Download
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração Nº 001/2022 pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ADEVIPS

A presente JUSTIFICATIVA objetiva atender dispositivo legal para que respalde a inexigibilidade de chamamento público, para realização de termo de colaboração com a Organização da Sociedade Civil - OSC - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO PLANALTO SERRANO - ADEVIPS. Entidade única, que atua na área da assistência social, saúde e educação, tendo como principal objetivo a realização de serviço específico ás pessoas com deficiência visual de ambos os sexos. Seu público alvo é formado por estudantes da Educação Infantil, Fundamental I e II, de ambos os sexos, matriculados no Sistema Municipal de Educação de Lages. Diante disso, não há outra organização que possa atingir este objeto, posto que nos chamamentos públicos realizados em anos anteriores com o mesmo objeto restou apenas a referida Organização, comprovando que a mesma é cadastrada e presta serviço exclusivo.
10/03/2021 16:54

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1. Justificativa pdf Visualizar Download
2. Termo Colaboração 06-2021 - ADEVIPS. pdf Visualizar Download
3. 1º Aditivo ao termo de colaboração 06-2021 - ADEVIPS. pdf Visualizar Download
4. Plano de Trabalho 1º Aditivo. pdf Visualizar Download
5. 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração - Processo Administrativo Inexigibilidade nº 05-2021. pdf Visualizar Download
6. 1º Termo de Apostilamento do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 29-2021 - Processo Administrativo Inexigibilidade nº 05-2021. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2022

Publicação do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012 / 2022, para contratação de entidades prestadoras de serviços de COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMA DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
24/06/2022 16:56

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ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA. docx Visualizar Download
EDITAL nº 012/2022. pdf Visualizar Download
MINUTA EDITAL nº 012/2022. pdf Visualizar Download

Audiência Pública - Projeto do Plano de Outorga dos Serviços Funerários do Município de Lages.


06/06/2022 11:41

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00.Justificativa e Conveniência da Outorga da Concessão. pdf Visualizar Download
00.Minuta Edital de Concorrência Pública. pdf Visualizar Download
00.Relatório n° 3.1 - Ato Prefeito Municipal de Lages (Decreto). pdf Visualizar Download
01.Anexo I - Minuta do Contrato de Concessão. pdf Visualizar Download
01.Anexo I.1 - Matriz Risco. xlsx Visualizar Download
01.Anexo I.2 - Sistema de Fiscalização. pdf Visualizar Download
02.Anexo II - Projeto Básico. pdf Visualizar Download
02.Anexo II.1 - Referência Técnica para o funcionamento de estabelecimentos funerários e congêneres - ANVISA. pdf Visualizar Download
02.Anexo II.2 - Resolução CONAMA Nº 358 de 29 de abril de 2005. pdf Visualizar Download
02.Anexo II.3 - Critérios de Avalição e Desempenho. pdf Visualizar Download
02.Anexo II.4 - Modelos Manual Diretor Funerario. pdf Visualizar Download
03.Anexo III - Instruções para Elaboração da Proposta Financeira. pdf Visualizar Download
03.Anexo III.1 - Carta de Apresentação da Proposta Financeira. pdf Visualizar Download
03.Anexo III.2 - Proposta Financeira (Planilha). xlsx Visualizar Download
04.Anexo IV - Modelos de Declarações, Procurações e Atestados. pdf Visualizar Download
05.Anexo V - Justificativas. pdf Visualizar Download
05.Anexo V.1 - Demonstrativo de Viabilidade Econômico e Financeira (Planilha). xlsx Visualizar Download
05.Anexo V.2 - Demonstrativo de Viabilidade Econômico e Financeira. pdf Visualizar Download
06. Audiência Pública - Publicação DOM SC pdf Visualizar Download
06. Audiência Pública - Ata 14_06_2022 pdf Visualizar Download
07.2. Formulário CONSULTA PUBLICA xls Visualizar Download
07.1. Edital_de_CONSULTA PUBLICA pdf Visualizar Download
06. Minuta Edital - AUDIENCIA PUBLICA pdf Visualizar Download

Justificativa de Inexigibilidade de chamamento Público - Secretaria da Agricultura e Pesca.


24/06/2022 16:51

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Justificativa de Inexigibilidade. pdf Visualizar Download

Chamamento Público Nº 003/2019/CMDCA


23/08/2019 18:21

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Anexo 1. docx Visualizar Download
Anexo 10. pdf Visualizar Download
Anexo 2. docx Visualizar Download
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Anexo 4. docx Visualizar Download
Anexo 5. docx Visualizar Download
Anexo 6. docx Visualizar Download
Anexo 7. docx Visualizar Download
Anexo 8. docx Visualizar Download
Anexo 9. pdf Visualizar Download
doc02732020220620135520. pdf Visualizar Download
Edital 003.2019.CMDCA Captacao Recursos. pdf Visualizar Download
Julgamento das Propostas pdf Visualizar Download
Rerratificação pdf Visualizar Download
Rerratificação pdf Visualizar Download
Rerratificação - Homologação Resultado pdf Visualizar Download
Resolução 042.2019.CMDCA Comissão de Seleção. pdf Visualizar Download
Resolução 043.2019.CMDCA Comissão de Monitoramento e Avaliacao. pdf Visualizar Download
Termo de Ciencia Gestor de Parceria. pdf Visualizar Download

Edital n.° 002/2022 - Fomento ao Turismo

Estabelecer a colaboração entre o Município de Lages, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e até 06 (seis) Organizações da Sociedade Civil selecionadas para o desenvolvimento turístico do município por meio da execução de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos e /ou Fomento ao Turismo no Município de Lages.
22/03/2022 08:00

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01. Termo de Referência pdf Visualizar Download
02. Portaria 01/2022 - Nomeação Gestor e Comissão de Seleção. pdf Visualizar Download
03. Edital 02/2022 pdf Visualizar Download
04. Anexos. docx Visualizar Download
05. ATA N 01. pdf Visualizar Download
06. ATA N 02. pdf Visualizar Download
07. JULGAMENTO PROPOSTAS. pdf Visualizar Download
08. HOMOLOGAÇÃO. pdf Visualizar Download
09. Plano de Trabalho APAE. pdf Visualizar Download
09. Termo de Colaboração 20-2022 - APAE. pdf Visualizar Download
10. Plano de trabalho ACAMOCIL. pdf Visualizar Download
10. Termo de Colaboração 21-2022 - ACAMOCIL. pdf Visualizar Download
Portaria 007-2022 Substituição Membros Comissão pdf Visualizar Download

Edital de Chamamento Público n.° 003/2022 - SMS

Estabelecer a colaboração entre o Município de Lages, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Organização da Sociedade Civil selecionada para realizar acompanhamentos multiprofissionais com crianças, adolescentes e adultos diagnosticados com TEA, bem como seus familiares.
14/04/2022 10:57

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01. Termo de Referência. pdf Visualizar Download
02. Edital 003-2022. pdf Visualizar Download
03. Anexos. docx Visualizar Download
04. Portaria 008 - Gestor e Comissão de Monitoramento. pdf Visualizar Download
05. Portaria 010 - Comissão Seleção. pdf Visualizar Download
06. Parecer Edital Chamamento Público 003-2022. pdf Visualizar Download
07. Resultado Final Edital Chamamento Público 003-2022. pdf Visualizar Download
08. Homologação Edital Chamamento Público 003-2022. pdf Visualizar Download
09. Associação Catarinense de Apoio Social e Educacional a Família - ACASEF pdf Visualizar Download
10. 2º Termo de Apostilamento.pdf pdf Visualizar Download
3º Apostilamento - ACASEF.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho - ACASEF.pdf pdf Visualizar Download

Edital de Chamamento Público n.° 002/2022 - CMDCA

Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público para SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇAO DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA, objetivando a celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, para desenvolvimento de projetos complementares ou inovadores, por tempo determinado de execução restrito aos respectivos créditos orçamentários do ano da formalização, da política de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos do artigo 2º, caput da Lei Federal nº 8.069/1990, em conformidade com os eixos e diretrizes prioritárias
25/03/2022 11:48

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01. Edital n.° 002-2022. pdf Visualizar Download
02. Anexos Edital. docx Visualizar Download
03. Resolução 009-2022 - Comissão de Monitoramento. pdf Visualizar Download
04. Resolução 008-2022 - Comissão de Seleção. pdf Visualizar Download
05. Anulação Edital de Chamamento. pdf Visualizar Download

Edital de Chamamento Público n.° 02/2022/COMID

Estabelecer a colaboração entre o Município de Lages/SC, por meio do Conselho Municipal do Idoso e a Organização da Sociedade Civil selecionada para ampliação de espaço físico de Instituição de Longa Permanência para permitir o acolhimento e proteção integral para mais 20 idosos com idade igual ou superior a 60 anos, sendo que as vagas se darão mediante a construção de 10 quartos, acolhendo dois idosos em cada quarto, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, objetivando a celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, para desenvolvimento de projetos complementares ou inovadores, em conformidade com o eixo e diretriz prioritária, a saber: EIXO 1 - AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA-ILPI's, DO MUNICÍPIO DE LAGES Diretriz: a) Ampliação de espaço físico das Instituições de Longa Permanência, contendo plano de intervenção, contemplando a humanização dos espaços considerando o olhar das pessoas idosas residentes; a realização de ampliação necessárias prioritárias para adequações - NBR9050, às exigências da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros e de outros órgão de controle e fiscalização;
23/03/2022 10:10

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01. Termo de Referência. pdf Visualizar Download
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04. Resolução 003 - Comissão de Seleção pdf Visualizar Download
05. Resolução 004 - Comissão de monitoramento. pdf Visualizar Download
06. Ata n.° 001 do Edital 002-2022. pdf Visualizar Download
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08. Homologação. pdf Visualizar Download
09. Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
09. Termo de Colaboração 19-2022 - SASEADLA pdf Visualizar Download
1º Termo Aditivoao Termo de Colaboração nº 19.2022.pdf pdf Visualizar Download

Edital Chamamento Público n.º 001/2022 - Formalização de parcerias com as OSC's para apoiar programas, projetos e ações que visam à proteção, à defesa e à garantia dos direitos dos idosos

Constitui objeto deste EDITAL de chamamento público PARA SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃES DA SOCIEDADE CIVIL, regularmente constituídas com sede ou instalações no município de Lages/SC, destinado à apoiar programas, projetos e ações que visam à proteção, à defesa e à garantia dos direitos dos idosos, com recursos do Fundo Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDPI, objetivando a celebração do Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, para desenvolvimento de projetos complementares ou inovadores, em conformidade com os eixos e diretrizes prioritárias estabelecidas.
18/02/2022 10:17

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01. Edital 001-2022. pdf Visualizar Download
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03. Resolução - Comissão de Seleção pdf Visualizar Download
04. Resolução - Comissão Avaliação e Monitoramento pdf Visualizar Download
05. Ata n.º 001-22 COMID pdf Visualizar Download
06. Resultado. pdf Visualizar Download
07. Recurso Lar Menino Deus. pdf Visualizar Download
07. Recurso SASEADLA. pdf Visualizar Download
08. Julgamento Recurso. pdf Visualizar Download
09. Ata n.º 002-22 COMID. pdf Visualizar Download
10. Errata Resultado. pdf Visualizar Download
11. Homologação. pdf Visualizar Download
12. Plano de Trabalho Vicentino pdf Visualizar Download
12. Termo Colaboração 15-2022 - Vicentino. pdf Visualizar Download
13. Plano de trabalho SASEADLA pdf Visualizar Download
13. Termo Colaboração 16-2022 - SASEADLA. pdf Visualizar Download
14. Plano de Trabalho Lar Menino Deus r pdf Visualizar Download
14. Termo Colaboração 17-2022 - Lar Menino Deus. pdf Visualizar Download
15. Plano de Trabalho APAE pdf Visualizar Download
15. Termo Colaboração 18-2022 - APAE. pdf Visualizar Download

Edital Chamamento Público 01/2022 - Colaboração entre o Município de Lages e Organização da Sociedade Civil para oferta das escolinhas de base - FME

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Fundação Municipal de Esportes e Organização da sociedade Civil selecionada para ofertar escolinhas de base nas modalidades de atletismo, basquete masculino, futebol masculino, futsal feminino, handebol, tênis de mesa, treinamento desportivo para deficientes intelectuais, treinamento desportivo para deficientes visuais, voleibol feminino, voleibol masculino e xadrez para crianças e adolescentes do naipe masculino e feminino, possibilitando a manutenção de equipes para representar o Município de Lages nos eventos da FESPORTE, sendo obrigatória participação em todas as suas fases (microrregional, regional e estadual).
21/02/2022 16:14

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01. Edital 01-2022. pdf Visualizar Download
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03. Termo de Referência. pdf Visualizar Download
04. Portarias. pdf Visualizar Download
05. Ata nº 01. pdf Visualizar Download
06. Ata n° 02. pdf Visualizar Download
07. Ata nº 03. pdf Visualizar Download
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10. Homologação. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ADEVIPS. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ALMESC. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ALV. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho APABLA. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho APAE. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ASDF. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho AVOFEL. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Handlages. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Lages Xadrez Club. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Leoas da Serra. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 05-2022 - ASDF. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 06-2022 - APABLA. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 07-2022 - Leoas da Serra. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 08-2022 - Handebol. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 09-2022 - ALMESC. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 10-2022 - APAE. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 11-2022 - ADEVIPS. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 12-2022 - AVOFEL. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 13-2022 - ALV. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 14-2022 - LXC. pdf Visualizar Download

Termo de Colaboração n.° 04/2022 - CMDCA/Instituto José Pascoal Baggio

O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para projeto para acesso à cultura, como práticas para desenvolvimento de crianças e adolescentes que fortaleça os vínculos de convivência e socialização através da prática orquestral, oriundo das captações realizadas através do Edital de Chamamento Público n.º 03/2019.
25/04/2022 15:26

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01. Resolução 0027-2021CMDCA. pdf Visualizar Download
02. Termo de Colaboração 04-2022. pdf Visualizar Download
03. Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
04. Gestor parcerias SMASH. pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - APAS

A presente JUSTIFICATIVA objetiva atender dispositivo legal para que respalde a inexigibilidade de chamamento público, para realização de termo de colaboração com a Organização da Sociedade Civil - OSC - ASSOSICAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS - APAS. Entidade única, que atua na área da assistência social, saúde e educação, tendo como principal objetivo a realização de serviço específico ás pessoas com deficiência auditiva, de ambos os sexos e de todas as idades. Seu público alvo é formado por estudantes da Educação Infantil, Fundamental I e II, de ambos os sexos, matriculados no Sistema Municipal de Educação de Lages. Diante disso, não há outra organização que possa atingir este objeto, posto que nos chamamentos públicos realizados em anos anteriores com o mesmo objeto restou apenas a referida Organização, comprovando que a mesma é cadastrada e presta serviço exclusivo.
10/03/2021 17:00

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1º Aditivo ao termo de colaboração 05-2021- APAS. pdf Visualizar Download
Justificativa inexigibilidade - APAS. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho 1º Aditivo. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 05-2021 - APAS. pdf Visualizar Download

Termo de Colaboração 01/2022 - Conferência Vicentina/SMASH

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e as Organização da Sociedade Civil CONFERÊNCIA VICENTINA DE LAGES para o desenvolvimento e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais - 20 (vinte) vagas. Executar o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos independentes e/ou com diversos graus de dependência, com ou sem deficiência e em situação de risco pessoal e/ou social ou vulnerabilidade em decorrência dos mais variados motivos, dentre eles a situação de rua e desabrigo por abandono, situações de violência, negligência, ausência de moradia e sem condições de autossustento, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir a proteção integral.
17/02/2022 08:37

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01. Justificativa. pdf Visualizar Download
01. Termo Colaboração 01-2022 - Conferência Vicentina. pdf Visualizar Download
03. Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download

Termo de Colaboração 03-2022 - APAS - CMDCA

O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para prestação de serviços de atendimentos a crianças e adolescentes com deficiência auditiva em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano - ADEVIPS com deficiência visual e suas famílias - 50 (cinquenta) vagas, sendo 25 (vinte e cinco) vagas para cada instituição.
15/03/2022 08:06

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1 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO N. 03.2022 APAS CMDCA.pdf pdf Visualizar Download
RESOLUCAO 42.CMDCA.2022.PDF PDF Visualizar Download
RESOLUCAO 43.CMDCA.2022.pdf pdf Visualizar Download
01. Justificativa. pdf Visualizar Download
02. Resolução. pdf Visualizar Download
03. Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
04. Termo de Colaboração 03-2022 - APAS - CMDCA pdf Visualizar Download
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03.2022.pdf pdf Visualizar Download
1 Errata Termo de Colaboracao 03.2022 APAS.pdf pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho 2024.pdf pdf Visualizar Download
3º Termo aditivo ao termo de Colaboração nº03-2022.pdf pdf Visualizar Download

Termo de Colaboração nº 02/2022 - SASEADLA/SMASH

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e a Organização da Sociedade Civil SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DE APOIO AOS DESAMPARADOS DE LAGES - SASEADLA para o desenvolvimento e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais - 10 (dez) vagas. Executar o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos independentes e/ou com diversos graus de dependência, com ou sem deficiência e em situação de risco pessoal e/ou social ou vulnerabilidade em decorrência dos mais variados motivos, dentre eles a situação de rua e desabrigo por abandono, situações de violência, negligência, ausência de moradia e sem condições de autossustento, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir a proteção integral.
17/02/2022 08:39

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01. Justificativa. pdf Visualizar Download
02. Termo Colaboração 02-2022 - SASEADLA. pdf Visualizar Download
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Chamada Pública para o Evento Sabores no Mercado


21/02/2022 17:35

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EDITAL SABORES NO MERCADO. pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/SMASH

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e as Organização da Sociedade Civil IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS para o desenvolvimento e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes - SCFV. O caso em apreço se coaduna à hipótese de inexigibilidade de chamamento público, prevista nos artigos 31 e 32 da Lei nº 13.019/2014, posto que não há outra OSC capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes - SCFV.
28/04/2021 10:31

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01. Justificativa IRMANDADE. pdf Visualizar Download
02. Termo de Colaboração nº 14-2021 - Irmandade. pdf Visualizar Download
03. Aprovaçao Secretaria. pdf Visualizar Download
04. 1º Aditivo ao Termo Colaboração 14-2021. pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ADEVIPS/SMASH

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e as Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO PLANALTO SERRANO - ADEVIPS para o desenvolvimento e execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Visual. o caso em apreço se coaduna à hipótese de inexigibilidade de chamamento público, prevista nos artigo 31 e 32 da Lei nº 13.019/2014, posto que não há outra OSC capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Visual.
28/04/2021 10:27

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01. Justificativa ADEVIPS. pdf Visualizar Download
02. Plano de Trabalho ADEVIPS. pdf Visualizar Download
03. Termo de Colaboração nº 11-2021 - ADEVIPS. pdf Visualizar Download
04. Manifestação técnica. pdf Visualizar Download
05. Aprovação Secretaria. pdf Visualizar Download
06. 1º Aditivo ao Termo Colaboração 11-2021. pdf Visualizar Download
07. Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASDF

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e as Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO SERRANA DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ASDF para o desenvolvimento e execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência FÍsica. O caso em apreço se coaduna à hipótese de inexigibilidade de chamamento público, prevista nos artigos 31 e 32 da Lei nº 13.019/2014, posto que não há outra OSC capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Física.
28/04/2021 10:30

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01. Justificativa ASDF. pdf Visualizar Download
02. Plano de Trabalho ASDF. pdf Visualizar Download
03. Termo de Colaboração nº 12-2021 - ASDF. pdf Visualizar Download
04. Manifestação técnica. pdf Visualizar Download
05. Aprovação Secretaria. pdf Visualizar Download
06. 1º Aditivo ao Termo Colaboração 12-2021. pdf Visualizar Download
07. Plano de Trabalho 1º Aditivo. pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - APAS/SMASH

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e as Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS - APAS para o desenvolvimento e execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Auditiva. O caso em apreço se coaduna à hipótese de inexigibilidade de chamamento público, prevista nos artigos 31 e 32 da Lei nº 13.019/2014, posto que não há outra OSC capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Auditiva.
28/04/2021 10:29

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01. Justificativa APAS. pdf Visualizar Download
02. 1º Aditivo ao Termo de Colaboração 13-2021. pdf Visualizar Download
03. Termo de Colaboração nº 13-2021 - APAS. pdf Visualizar Download
04. Manifestação técnica prorrogação. pdf Visualizar Download
05. Aprovação Secretaria prorrogação. pdf Visualizar Download
06. Plano de Trabalho 1° Aditivo. pdf Visualizar Download

Chamamento Público Nº 01/2019/CMDCA/FIA

Formalização de Parceria com as OSC's para promoção, garantia, defesa e atendimento de crianças e adolescentes que se encontram em vulnerabilidade social através da formação de núcleos de desenvolvimento de oficinas de arte e cultura
16/04/2019 18:02

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01. Chamamento Público Nº 01/2019 pdf Visualizar Download
02. ANEXOS. docx Visualizar Download
03. Homologação do Resultado pdf Visualizar Download
04. Homologação do Resultado - ALAM pdf Visualizar Download
05. Anexo I - Plano de Trabalho ALAM pdf Visualizar Download
06. Termo de Colaboração 01/2019 - ALAM. pdf Visualizar Download
07. Plano de Trabalho Termo de Colaboração 01/2019 - ALAM pdf Visualizar Download
08. 3º Termo Aditivo - ALAM. pdf Visualizar Download
09. 4º Termo Aditivo - ALAM pdf Visualizar Download
10. Plano de trabalho 4º aditivo. pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - APAE

A presente JUSTIFICATIVA objetiva atender dispositivo legal para que respalde a dispensa de chamamento público, para realização de termo de colaboração com a Organização da Sociedade Civil - OSC - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Entidade única, que atua na área da assistência social, saúde e educação, tendo como principal objetivo proporcionar atendimentos de habilitação e reabilitação visando promover o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista. Seu público alvo é formado por estudantes da Educação Infantil, Fundamental I e II, de ambos os sexos, matriculados no Sistema Municipal de Educação de Lages, com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista - TEA. Diante disso, não há outra organização que possa atingir este objeto, posto que nos chamamentos públicos realizados em anos anteriores com o mesmo objeto restou apenas a referida Organização, comprovando que a mesma é cadastrada e presta serviço exclusivo.
10/03/2021 16:57

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1º Aditivo ao termo de colaboração 03-2021 - APAE. pdf Visualizar Download
Justificativa inexigibilidade - APAE. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 03-2021 APAE. pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASDF

A presente JUSTIFICATIVA objetiva atender dispositivo legal para que respalde a inexigibilidade de chamamento público, para realização de termo de colaboração com a Organização da Sociedade Civil - OSC - ASSOCIAÇÃO SERRANA DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ASDF. Entidade única, que atua na área da assistência social, saúde e educação, tendo como principal objetivo a realização de serviço específico ás pessoas com deficiência física e/ou mobilidade reduzida. Seu público alvo é formado por estudantes da Educação Infantil, Fundamental I e II, de ambos os sexos, matriculados no Sistema Municipal de Educação de Lages, em especial pessoas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC. Diante disso, não há outra organização que possa atingir este objeto, posto que nos chamamentos públicos realizados em anos anteriores com o mesmo objeto restou apenas a referida Organização, comprovando que a mesma é cadastrada e presta serviço exclusivo.
10/03/2021 17:00

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1º Aditivo ao termo de colaboração 04-2021 - ASDF. pdf Visualizar Download
Justificativa inexigibilidade - ASDF. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 04-2021 - ASDF. pdf Visualizar Download

Justificativa Inexigibilidade Chamamento Público - SASEADLA

A presente JUSTIFICATIVA objetiva atender dispositivo legal para que respalde a Inexigibilidade de Chamamento Público, para realização de Acordo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil SASEADLA - Sociedade de Assistência Social, Educacional e de Apoio aos Desamparados de Lages. Programa: Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e a Organização da Sociedade Civil, SASEADLA - Sociedade de Assistência Social, Educacional e de Apoio aos Desamparados de Lages para o repasse de materiais de limpeza, produtos alimentícios, cama mesa e banho como também materiais de higiene e limpeza, oriundos da Emenda Parlamentar 054610/2019 no valor de R$ 100.000,00 da Deputada Carmem Zanotto. Justificativa: Desenvolver a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages-SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e a Organização da Sociedade Civil selecionada para aquisição de produtos para a manutenção e suporte desta Instituição de Longa Permanência SASEADLA que possui acolhidos de ambos os sexos, independentes ou com os mais variados graus de dependência, com ou sem deficiência e em situação de risco pessoal e/ou social ou vulnerabilidade em decorrência dos mais variados motivos, dentre eles a situação de rua e desabrigo por abandono, situações de violência, negligência, ausência de moradia e sem condições de auto sustentos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir a proteção integral. Os itens a serem repassados têm como intuito de garantir condições adequadas de funcionamento, facilitando o acesso à alimentação saudável.
13/12/2021 16:44

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Acordo de Cooperação 02-2021 - SASEADLA. pdf Visualizar Download
Justificativa. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download

Justificativa Inexigibilidade Chamamento Público - APAE - ASS. SOCIAL

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e as Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE para o desenvolvimento e execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Intelectual.
20/12/2021 17:31

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Desistência APAE. pdf Visualizar Download
Justificativa APAE. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração Nº 1/2022.pdf pdf Visualizar Download

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - COLABORAÇÃO ENTRE OSC PARA AUXILIAR OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LAGES

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, e Organização da sociedade Civil selecionada para a realização de serviços agrícolas motorizados para fortalecimento da implantação de culturas e serviços agrícolas motorizados para escoamento da produção, executar serviços de manutenção dos equipamentos, auxílio técnico e jurídico à agricultura familiar, ainda terá o serviço de abate bovino.
10/02/2021 16:25

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01. EDITAL pdf Visualizar Download
02. ANEXOS docx Visualizar Download
03. RETIFICAÇÃO pdf Visualizar Download
04. ATA pdf Visualizar Download
05. PLANO DE TRABALHO. pdf Visualizar Download
06. RESULTADO. pdf Visualizar Download
07. HOMOLOGAÇÃO. pdf Visualizar Download
08. TERMO DE COLABORACAO 01/2021 - UNIR pdf Visualizar Download
09. APROVAÇÃO ADITIVO. pdf Visualizar Download
11. PLANO DE TRABALHO 1º ADITIVO. pdf Visualizar Download
10. 1º ADITIVO AO TERMO COLABORAÇÃO 01-2021. pdf Visualizar Download

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021


28/07/2021 10:39

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Edital - Chamada Publica 2021-2 - Finalizado. pdf Visualizar Download
Errata Edital - Chamada Pública 2021-2. pdf Visualizar Download
Resultado Final - Chamada Pública Nº 003/2021 pdf Visualizar Download

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2018 - FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES NO PERÍMETRO URBANO


18/04/2018 13:38

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01. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2018. pdf Visualizar Download
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03. PORTARIAS. pdf Visualizar Download
04. RESULTADO. pdf Visualizar Download
05. HOMOLOGAÇÃO. pdf Visualizar Download
06. TERMO DE COLABORAÇÃO 20/2018 - UNIR pdf Visualizar Download
07. PLANO DE TRABALHO pdf Visualizar Download
08. 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 20/2018 - UNIR pdf Visualizar Download
09. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 20/2018 - UNIR pdf Visualizar Download

Edital de Chamamento Público n.º 001/2021 - Concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros pelo Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA

Constitui objeto deste EDITAL de chamamento público para SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILPARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÍNCIA - FIA, objetivando a celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, para desenvolvimento de projetos complementares ou inovadores, por tempo determinado de execução restrito aos respectivos créditos orçamentários do ano da formalização, da política de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos do artigo 2º, caput da Lei Federal n] 8.069/1990, em conformidade com os eixos e diretrizes prioritárias.
25/10/2021 16:42

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01. Edital. pdf Visualizar Download
02. Anexos Edital 001.2021. docx Visualizar Download
03. Resolução Comissão. pdf Visualizar Download
04. Rerratificação Edital 001.2021. docx Visualizar Download
05. Resolução 031- A .2021 Comissão Seleção. docx Visualizar Download
06. Ata 001/2021 pdf Visualizar Download
07. Resultado Final Edital 001.2021. pdf Visualizar Download
08. Gestão de Parcerias. pdf Visualizar Download
09. Resolução Comissão de Monitoramento. pdf Visualizar Download
10. Rerratificação Resultado Final Edital 001/2021. pdf Visualizar Download
11. Termo de Colaboração 01.2023 APAE.pdf pdf Visualizar Download
12. Resolução Nº 016.2023 CMDCA APAE.pdf pdf Visualizar Download
13. Plano de Trabalho Equoterapia APAE.pdf pdf Visualizar Download

Edital de Chamamento Público n.º 001/2021 - Para fins de concessão de certificado de autorização para captação de recursos financeiros pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Constitui objeto deste EDITAL de chamamento público para SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -FMDPI, objetivando a celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, para desenvolvimento de projetos complementares ou inovadores, pelo prazo de vigência adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários do ano de formalização, da política de promoção, proteção, defesa e atendimento da pessoa idosa, em conformidade com os eixos e diretrizes prioritárias estabelecidas no Edital.
27/10/2021 08:56

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01. Edital. pdf Visualizar Download
02. Anexos. docx Visualizar Download
03. Resolução. pdf Visualizar Download
04. Ata pdf Visualizar Download
05. Homologação final COMID. pdf Visualizar Download
06. Gestõo de Parcerias. pdf Visualizar Download
07. Comissão de monitoramento. pdf Visualizar Download

Justificativa Inexigibilidade e Chamamento Público ADEVIPS

Estabelecer a concessão de apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA custeado pelo FIA para aplicação do Projeto de Integração Multissensorial com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano - ADEVIPS.
25/06/2021 12:54

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1. Justificativa. pdf Visualizar Download
2. Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
3. Termo de Colaboração 29-2021 - ADEVIPS. pdf Visualizar Download
4. Plano de trabalho ADEVIPS - 1º Termo Aditivo. pdf Visualizar Download
5. 1º Termo aditivo ao termo de colaboração 29-2021 - ADEVIPS. pdf Visualizar Download
6. 1º Termo de Apostilamento do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 29-2021 - Processo Administrativo Inexigibilidade nº 05-2021.pdf pdf Visualizar Download
7. Plano de Trabalho da ADEVIPS.pdf pdf Visualizar Download

Acordo de Cooperação n.º 01/2021

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e a Organização da Sociedade Civil Cooperativa Ecológica de Agricultores, Artesãos e Consumidores da Região Serrana - ECOSERRA para o repasse de equipamentos destinados pelo Estado de Santa Catarina, através do Projeto de Modernização das Centrais de Recebimento e Distribuição dos produtos da Agricultura Familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Equipamentos: 01 (um) veículo Chevrolet Montana, placa RDZ9A15, ano/modelo 2020; 01 (uma) câmara fria para congelamento Tchecfrio TFbtsm2k.
04/11/2021 10:59

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01. Justificativa. pdf Visualizar Download
02. Acordo de Cooperação 01-2021. pdf Visualizar Download
03. Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download

EDITAL EVENTOS FINADOS 2021

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES NOS DIAS: 31/10; 01 E 02/11/2021 - EVENTO FINADOS/2021
28/09/2021 15:26

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EDITAL - EVENTO FINADOS - 2021. pdf Visualizar Download
JUSTIFICATIVA PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE CREDENCIAMENTO. pdf Visualizar Download
LISTA DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O EVENTO FINADOS 2021 DO COMÉRCIO AMBULANTE. pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 10/2021


13/10/2021 11:35

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PUBLICACAO GAVETAS PUBLICAS OUTUBRO 2021. pdf Visualizar Download

Termo de Colaboração n.º 33/2021 - ACCO - Inexigibilidade Chamamento Público

Estabelecer a concessão de apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca à Associação Catarinense de Ovinos (ACCO) para a execução da 1ª Exposição Sul Brasileira de Criadores de Ovinos dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, a qual contará com uma média de 300 a 400 animais expostos e aproximadamente 150 expositores, que acontecerá nos dias 21/10/2021, 22/10/2021, 23/10/2021 e 24/10/2021 no Parque de Exposições Conta Dinheiro.
17/09/2021 10:54

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01. Justificativa ACCO. pdf Visualizar Download
02. Extrato Justificativa. docx Visualizar Download
03. Portaria. pdf Visualizar Download
04. Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
05. Termo de Colaboração 33-2021 - ACCO. pdf Visualizar Download

EDITAL DE ELEIÇÃO CONSELHO DA MULHER


11/08/2021 11:51

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EDITAL DE ELEIÇÃO CONSELHO DA MULHER. pdf Visualizar Download

Termo de Colaboração n.º 32/2021 - APAE/PML

O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para aquisição e instalação de equipamentos/placas de energia solar/fotovoltaica, através de recursos oriundos de emenda parlamentar.
10/08/2021 16:30

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Espelho emenda. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho. pdf Visualizar Download
Portaria Gestor. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração 32-2021 - APAE-PML. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS Nº 01/2021


02/07/2021 17:53

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ANULAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS Nº 012021. pdf Visualizar Download
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS Nº 012021. pdf Visualizar Download
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS Nº 012021. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CHAMAMENTO - CONCURSO OSCIP nº 002/2021

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9790/99, que se interesse em firmar Termo de Parceria, em estreita cooperação com o Município, para operacionalizar ações de inovação e empreendedorismo, apoio e desenvolvimento de projetos, capacitação de empresas, empreendedores e divulgação do Órion Parque Centro de Inovação de Lages, de acordo com o detalhamento e as especificações previstas no ANEXO I- Termo de Referência.
22/06/2021 17:53

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01. Termo de Referência. pdf Visualizar Download
02. Portaria. pdf Visualizar Download
03. Edital. pdf Visualizar Download
04. Ata. pdf Visualizar Download
05. Resultado. pdf Visualizar Download
06. Homologação. pdf Visualizar Download
07. Termo de Parceria. pdf Visualizar Download

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL VOLUNTÁRIOS Nº 001/2021


22/04/2021 14:57

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DO EDITAL VOLUNTÁRIOS N° 001/2021. pdf Visualizar Download
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL VOLUNTÁRIOS Nº 001/2021. pdf Visualizar Download

Termo de Colaboração nº 31/2021 - Conferência Vicentina de Lages

O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a execução do serviço de acolhimento institucional para idosos com 60 (sessenta) anos ou mais - 83 (oitenta e três) vagas, através de recursos oriundos de emenda parlamentar para custeio.
22/07/2021 17:39

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Termo de Colaboração 31-2021 - Vicentino. pdf Visualizar Download

Termo de Colaboração nº 30/2021 - SASEADLA

O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a execução do serviço de acolhimento institucional para idosos com 60 (sessenta) anos ou mais - 32 (trinta e duas) vagas, através de recursos oriundos de emenda parlamentar para custeio.
22/07/2021 17:38

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Termo de Colaboração 30-2021 - SASEADLA. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIÊNTIFICA, TECNOLÓGICA OU DE INOVAÇÃO RELACIONADAS A PANDEMIA DA COVID-19


16/07/2021 19:41

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS. pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 08/2021


06/07/2021 16:10

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CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 07/2021. pdf Visualizar Download

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 - COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGES E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA OFERTA DAS ESCOLINHAS DE BASE E APERFEIÇOAMENTO

Colaboração de Organização da Sociedade Civil, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Esportes, ofertando escolinhas de base nas modalidades de atletismo, basquete feminino, basquete masculino, futebol de campo, natação, tênis de mesa, treinamento desportivo para deficientes intelectuais, treinamento desportivo para deficientes visuais, voleibol feminino, voleibol masculino e xadrez e escolinhas de aperfeiçoamento nas modalidades de ciclismo, handebol, futsal feminino e futsal masculino.
28/04/2021 08:50

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01. Edital 03-2021. pdf Visualizar Download
02. Anexos. docx Visualizar Download
03. Portarias. pdf Visualizar Download
06. Aviso. pdf Visualizar Download
07. Ata nº 02. pdf Visualizar Download
08. Resultado. pdf Visualizar Download
09. Homologação. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ADEVIPS. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ALF. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ALMESC. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ALV. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho APABLA. pdf Visualizar Download
Plano de trabalho APAE. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ASDF. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho ASENA. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho AVOFEL. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Divina Providencia. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho HANDLAGES. pdf Visualizar Download
Plano de Trabalho Leoas da Serra. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração 16-2021 ASDF. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração 17-2021 Basquete Feminino. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração 18-2021 Basquete Feminino. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração 19-2021 Leoas da Serra. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração 20-2021 ALF Futsal. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração 21-2021 Handlages. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração 22-2021 ASENA. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração 23-2021 Tênis de Mesa. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração 24-2021 APAE. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração 25-2021 ADEVIPS. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração 26-2021 Voleibol Feminino. pdf Visualizar Download
Termo de Colaboração 27-2021 Voleibol Masculino. pdf Visualizar Download
Vencimento Educador Físico. pdf Visualizar Download
05. Ata nº 01. pdf Visualizar Download

Termo de Colaboração nº 15/2021 - Irmandade

O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para prestação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, destinado á crianças e adolescentes residentes no Município de Lages, de ambos os sexos, com idade entre 06 (seis) e 18 (dezoito) anos, através de Emenda Parlamentar.
23/06/2021 08:08

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Termo de Colaboração 15-2021 - Irmandade. pdf Visualizar Download

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público

Estabelecer a cooperação entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e as Organização da Sociedade Civil IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS para o desenvolvimento e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes - SCFV, através da Emenda Parlamentar 420930020180001, para repasse de equipamentos e veículos.
23/06/2021 08:04

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Justificativa. pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 07/2021


14/06/2021 16:49

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CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA. pdf Visualizar Download

Termo de Colaboração 02/2021

O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para transferência de recursos captados através do FIA para aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde Mensal da Associação Beneficente Seara do Bem.
19/05/2021 16:19

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Termo 02-2021 - assinado. pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 06/2021


10/05/2021 17:08

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CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA. pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 05/2021


30/03/2021 17:41

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CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA. pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 04/2021


05/03/2021 10:47

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CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA. pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 03/2021


02/02/2021 08:27

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CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA pdf Visualizar Download

CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PENHA - 11/2020


19/10/2020 09:14

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CHAMADA PÚBLICA - DESOCUPAÇÃO / EXUMAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS CEMITÁRIO NOSSA SENHORA DA PENHA pdf Visualizar Download
Ofício Nº 0423/2020 pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SASEADLA.

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e a Organização da Sociedade Civil SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DE APOIO AOS DESAMPARADOS DE LAGES - SASEADLA para o desenvolvimento e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais. O caso em apreço se coaduna à hipótese de dispensa de chamamento público, prevista nos artigos supracitados, posto que já foi credenciada em outros editais com o mesmo objeto, atendendo a condição previamente estabelecida na Lei, sendo capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais.
28/04/2021 10:18

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Justificativa SASEADLA. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 10-2021 - SASEADLA. pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONFERÊNCIA VICENTINA DE LAGES

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e as Organização da Sociedade Civil CONFERÊNCIA VICENTINA DE LAGES para o desenvolvimento e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais. O caso em apreço se coaduna à hipótese de dispensa de chamamento público, prevista nos artigos supracitados, posto que já foi credenciada em outros editais com o mesmo objeto, atendendo a condição previamente estabelecida na Lei, sendo capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 (sessenta) anos ou mais.
28/04/2021 10:16

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Justificativa Conferência Vicentina. pdf Visualizar Download
Termo Colaboração 08-2021 - Conferência Vicentina. pdf Visualizar Download

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - APAE

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e as Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE para o desenvolvimento e execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Intelectual. O caso em apreço se coaduna à hipótese de inexigibilidade de chamamento público, prevista nos artigos 31 e 32 da Lei nº 13.019/2014, posto que não há outra OSC capaz de atingir as metas elencadas na parceria para prestar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência Intelectual.
28/04/2021 10:28

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02. Justificativa APAE. pdf Visualizar Download

Termo de Colaboração 07/2021 - ACASEF - Emenda Parlamentar

O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para o pagamento dos serviços prestados junto as ações desenvolvidas pelo projeto na Formação dos Agentes Multiplicadores, com recursos oriundos de emenda parlamentar.
26/04/2021 08:48

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1. Plano de Trabalho ACASEF. pdf Visualizar Download
2. Portaria. pdf Visualizar Download
3. Termo Colaboração 07-2021. pdf Visualizar Download

Chamamento Público 02/2021 - Celebração de acordo de cooperação para permissão de uso e gestão da capela mortuária no Bairro Popular

Estabelecer a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Lages/SC, por meio da Secretaria Municipal de Serviços públicos e Meio Ambiente com uma Organização da Sociedade Civil para uso e gestão da capela mortuária, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, bairro Popular, com área de 99,60 m², sem compartilhamento de recursos financeiros à Organização.
08/03/2021 08:44

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01. Edital. pdf Visualizar Download
02. Anexos. docx Visualizar Download

VAGAS DISPONÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, A SEREM ESCOLHIDAS PELOS PAIS DE CRIANÇAS EM LISTA DE ESPERA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, EM 4 DE FEVEREIRO, ÀS 18h30min, NA SEDE DA SEC. DA EDUCAÇÃO


03/02/2021 18:05

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levantamento de vagas 2021 - Infantil. pdf Visualizar Download

Chamamento Público para o preenchimentos das vagas na Educação Infantil (0 a 6 anos)


25/01/2021 10:39

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Edital de Chamamento Nº 01/2021 - SEML PDF Visualizar Download

INEGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO APAE


08/12/2020 15:21

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JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO APAE. pdf Visualizar Download

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ADEVIPS


08/12/2020 15:21

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JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO ADEVIPS. pdf Visualizar Download

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASDEF


08/12/2020 15:21

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JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO ASDEF. pdf Visualizar Download

Lista Exumados - Dezembro 2020


13/11/2020 14:24

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Lista Exumados pdf Visualizar Download

Lista de Exumados/ Novembro de 2020


14/10/2020 09:23

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Lista de Exumados pdf Visualizar Download

Lista de Exumados/ Agosto de 2020


24/08/2020 18:54

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Nome dos Sepultados das Gavetas Públicas pdf Visualizar Download

Lista de Exumados - Março/2020


26/03/2020 20:02

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Lista de Exumados pdf Visualizar Download

Edital nº 05/2019 - PARA FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO POR MEIO DA OFERTA DE EVENTOS

O município de Lages, por meio da Secretaria de Administração e Fazenda, torna de público conhecimento dos interessados que credenciará organizações da sociedade civil, com sede ou instalações no município de Lages, que tenham interesse em promover eventos geradores de fluxo turístico na Região de Santa Terezinha do Salto e na região Central do Município de Lages.
23/09/2019 16:30

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ANEXOS. docx Visualizar Download
EDITAL Nº 05_2019_FOMENTO AO TURISMO. pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO. pdf Visualizar Download
JULGAMENTO E HABILITAÇÃO EDITAL Nº 05_2019. pdf Visualizar Download
PLANO DE TRABALHO. pdf Visualizar Download
PORTARIAS. pdf Visualizar Download
RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 05_2019_FOMENTO AO TURISMO. pdf Visualizar Download

Chamamento Público N° 02/2019/CMDCA/FIA

Formalização de Parceria com as OSC's para promoção, garantia, defesa e atendimento de crianças e adolescentes dentro da faixa etária de 0 à 18 anos de idade incompletos, em conformidade com os eixos e diretrizes prioritárias do Estatuto da Criança e do Adolescente.
23/04/2019 16:18

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Termo. APAS. pdf Visualizar Download
ANEXOS EDITAL II. docx Visualizar Download
Chamamento Público Nº 02/2019 pdf Visualizar Download
Homologação do Resultado pdf Visualizar Download
Julgamento das Propostas e Habilitação pdf Visualizar Download
Plano de trab. ACASEF. pdf Visualizar Download
Plano de trab. APAS. pdf Visualizar Download
Plano de trab. CRENCA. pdf Visualizar Download
Plano de trab. HANDLAGES iniciacao. pdf Visualizar Download
Plano de trab. HANDLAGES mat Esportivo. pdf Visualizar Download
Plano de trab. IJPB. pdf Visualizar Download
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Termo IJPB. pdf Visualizar Download
Termo. ACASEF. pdf Visualizar Download
Termo. CRENCA. pdf Visualizar Download
Termo. HANDLAGES iniciacao. pdf Visualizar Download
Termo. HANDLAGES mat Esportivo. pdf Visualizar Download

Chamamento Público Nº 04/2019 - Prestação de Serviços de Educação Especial para Pessoas com Deficiência

Considerando a Lei Federal n. 13.019 de 31 de Julho de 2014 e suas alterações posteriores, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho.
17/06/2019 08:54

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Chamamento Público Nº 04/2019 pdf Visualizar Download
JULGAMENTO. pdf Visualizar Download
PLANO DE TRABALHO ADEVIPS. pdf Visualizar Download
PLANO DE TRABALHO APAS. pdf Visualizar Download
PORTARIAS. pdf Visualizar Download
RETIFICAÇÃO. pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO ADEVIPS. pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO APAS. pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO MOTONEVE. pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO VETERAN. pdf Visualizar Download

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2019 - PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS EM AULAS DE INSTRUMENTOS SINFÍNICOS E MANUTENÇÃO DE ORQUESTRA SINFÍNICA, CORO E BANDA SINFÍNICA NO MUNICÍPIO


10/07/2019 18:12

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EDITAL Nº 03_2019. pdf Visualizar Download
HOMOLOGAÇÃO. pdf Visualizar Download
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. pdf Visualizar Download
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TERMO DE COLABORAÇÃO. pdf Visualizar Download

EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Nº 01/2019


01/03/2019 16:19

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EDITAL QUALIFICAÇÃO OS. pdf Visualizar Download

EDITAL Nº 10/2018 - OFERTA DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS GRATUITA - POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU INSEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL


20/09/2018 17:57

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ATA Nº 01_2018. pdf Visualizar Download
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EDITAL Nº 10_2018_REFEIÇÕES SAUDÁVEIS. pdf Visualizar Download

Chamamento Público Nº04/2017 - Prestação de Serviços de Educação Especial Para Pessoas Com Deficiência


18/12/2017 16:23

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Chamamento público Nº 4. pdf Visualizar Download
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02_2018_ADEVIPS. pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04_2018_ASDEF. pdf Visualizar Download
Termo de Referência PDF Visualizar Download

Chamamento Publico nº 03/2018 - Formalização de parceria com as OSC's para oferta das escolinhas de base


28/03/2018 14:33

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10_2018_LEOAS. pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11_2018_ALF. pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12_2018_CAÇA. pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13_2018_HANDLAGES. pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14_2018_MESATENISTAS. pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15_2018_APAE. pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16_2018_ADEVIPS. pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17_2018_VOLEIBOL. pdf Visualizar Download
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18_2018_XADREZ. pdf Visualizar Download

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PEDAGÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E AS MÍDIAS SOCIAIS EM SALA DE AULA


18/04/2018 16:50

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EDITAL Nº 01/2018 - FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM AS OSC'S PARA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS


20/03/2018 16:35

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23_2018_SASEADLA. docx Visualizar Download

Chamamento Público Nº 06 de 2017 - Formalização de parceria com as OSC's para realização de serviços de adequação de espaço físico e aquisição de matérias permanentes para instituições de longa permanência para idosos - ILP's


22/12/2017 16:19

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TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Nº 06_2017. PDF Visualizar Download

CHAMAMENTO Nº 04/2018 - FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM AS OSC'S PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


09/04/2018 14:44

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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO PÚBLICO. COM INTUITO DE PARTICIPAR DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO


20/08/2018 18:07

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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO PUBLICO 2018. pdf Visualizar Download

CHAMAMENTO CMDCA Nº 003/2018 - FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM AS OSC'S PARA PROMOÇÃO, GARANTIA, DEFESA E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL


18/04/2018 17:50

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Resolucao 013 Comissão Seleção. pdf Visualizar Download
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CHAMAMENTO CMDCA Nº 002/2018 - FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM AS OSC'S PARA PROMOÇÃO, GARANTIA, DEFESA E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL


18/04/2018 17:49

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EDITAL 02_2018_FIA. pdf Visualizar Download
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CHAMAMENTO CMDCA Nº 001/2018 - FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM AS OSC'S PARA PROMOÇÃO, GARANTIA, DEFESA E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL


18/04/2018 17:41

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EDITAL PARA CREDECIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Á SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Edital
09/10/2017 16:39

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EDITAL PARA CREDECIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Á SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. docx Visualizar Download
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2018 PML - Diretoria de Tecnologia e Informação

Credenciamento de empresa interessada em fornecer gratuitamente sinal de internet sem fio (wi-fi), nas Praças Públicas de Lages.
28/03/2018 15:28

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Chamamento Público Nº05 de 2017 - Prestação de serviço para manutenção de estradas, serviços agrícolas motorizados e outros


22/12/2017 18:02

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Edital de Chamada Pública Nº 06/2018 - Secretaria Municipal da Saúde


31/01/2018 15:46

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RESULTADO CHAMADA PUBLICA SMS 006-2018. pdf Visualizar Download

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO PÚBLICO COM INTUITO DE PARTICIPAR DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO


05/03/2018 16:32

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